O Ministério Público denunciou nove pessoas, na terça-feira (13), pela morte de seis pacientes do Hospital Lauro Reus, em Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em março de 2021. Em meio ao momento mais agudo da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul, as vítimas morreram por falha no fornecimento de oxigênio na unidade.
Segundo a promotora Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção da distribuição de oxigênio por 28 minutos, no dia 19 de março de 2021, na UTI e na emergência da instituição. Na denúncia, ela descreve que as vítimas estavam internadas "em estado clínico grave, em regime de ventilação mecânica, entubadas e sedadas, necessitando de oxigênio suplementar para permanecerem vivas e estáveis, quando o tanque criogênico de oxigênio líquido atingiu nível zero, entre 07:25:20 e 07:53:25".
Entre os denunciados por homicídio culposo, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores ligados à empresa que fornecia oxigênio. A promotora destaca que todos "agiram com negligência, imprudência e imperícia, bem como inobservando as regras técnicas de profissão, contribuindo para o resultado morte".
G1 entrou em contato com a Prefeitura de Campo Bom, com a Associação Beneficente São Miguel, com a Air Liquide e com a administração do Hospital Lauro Reus e aguarda retorno.
O município rescindiu o contrato com a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), que até então administrava o hospital, há um mês. O prefeito Luciano Orsi justificou o rompimento do contrato citando descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da ABSM.
Ao g1, a entidade se disse surpresa com a decisão unilateral de rescisão contratual e informou que ajuizou ação para reverter a decisão administrativa. A previsão de término do contrato era 2025.
A nova gestora do hospital será a Associação Hospitalar Vila Nova. O contrato emergencial com a entidade tem validade de 90 dias. Após esse período, uma nova licitação será aberta para definir a instituição que vai administrar o hospital definitivamente.
Relembre o caso
As seis mortes ocorreram após instabilidade na distribuição do oxigênio na manhã de 19 de março de 2021. Naquela época, o estado vivia um dos piores momentos da pandemia, com superlotação de UTIs.
Uma sindicância feita pelo hospital em maio de 2021 concluiu que houve falta de reabastecimento pela Air Liquide. Na época, a empresa afirmou que foi contatada no dia do incidente, que auxiliou remotamente para iniciar o sistema de backup e, ainda, que forneceu novos cilindros de oxigênio ao hospital.
Em junho do mesmo ano, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) aberta na Câmara de Campo Bom aprovou relatório que responsabilizou a empresa fornecedora de oxigênio, funcionários do hospital e a terceirizada que presta serviços de manutenção à casa de saúde pelo caso.
A Polícia Civil indiciou seis funcionários do Hospital Lauro Réus e dois da empresa Air Liquide por homicídio culposo. Segundo a investigação, concluída em junho de 2021, os óbitos foram causados pela falha na suplementação de oxigênio registrada naquela manhã. Foi este inquérito que deu origem à denúncia apresentada pelo MP-RS.
Um segundo inquérito apontou que outras 15 pessoas também internadas no hospital faleceram nos dias seguintes e que a falha pode ter causado os óbitos. No entanto, não houve indiciamentos nessa investigação.
Em março de 2022, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a mantenedora do Hospital Lauro Réus e a empresa Air Liquide. A promotoria pediu a indisponibilidade e o bloqueio dos bens dos réus a fim de garantir eventuais indenizações a familiares dos seis pacientes mortos.
Fonte: G1RS
