Após receber uma denúncia anônima, a equipe do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou uma situação de poluição causada pela queima de resíduos no interior do município de São Borja. Os policiais militares, ao chegarem na propriedade indicada, depararam-se com uma grande quantidade de cascas de arroz espalhadas pelo campo e diversas áreas com queimadas em andamento, resultando na propagação de fumaça pelo ambiente. Ao investigarem mais a fundo, os agentes identificaram que o proprietário da área pretendia utilizar os resíduos resultantes da queima como adubo.
Diante desse flagrante, o responsável pela ação foi identificado e estará sujeito às medidas legais previstas no crime ambiental, conforme estabelecido no artigo 54 da Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais. Tal dispositivo estipula punições para aqueles que causarem poluição atmosférica em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
A Brigada Militar ressalta a importância de denúncias como essa, que permitem a atuação pronta e eficiente na preservação do meio ambiente. Além disso, enfatiza a necessidade de conscientização por parte dos cidadãos no que diz respeito às práticas ambientais corretas, evitando assim a degradação do meio ambiente e a ocorrência de danos à saúde pública.
Fonte: Comunicação Social 3° BABM
