Após pelo menos três denúncias de coação eleitoral ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS) a empresa Extrusor, de Novo Hamburgo, foi notificada pelo órgão, que está investigando o caso. A empresa de máquinas e equipamentos agrícolas com sede no bairro São Jorge teria enviado uma carta aos seus fornecedores dois dias após o primeiro turno da eleição, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou à frente do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), com 48,43% e 43,2% dos votos, respectivamente.
No comunicado enviado no dia 4 de outubro, a empresa afirma que “caso os resultados da eleição se mantenham da forma atual, ao fim do ano passaremos a nossa empresa da forma física para a forma virtual”. Além disso, o documento ainda diz que diante do cenário citado não terão “mais a necessidade de serviços, peças e insumos no comércio local”.
De acordo com o MPT, assédio eleitoral ocorre quando o empregador influencia o voto do trabalhador por meio de constrangimentos ou ameaças. A prática pode ser punida no âmbito da Justiça Eleitoral, com quatro anos de prisão e multa, e também na esfera trabalhista.
A Extrusor foi notificada no mesmo dia do envio da carta, com cópia da recomendação emitida pelo MPT e da nota técnica conjunta do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho. A denúncia também foi encaminhada para a Procuradoria Regional Eleitoral. Outras duas denúncias, de diferentes entidades, também apresentaram queixas contra a empresa hamburguense. “Como se tratava de duplicidade, mantém-se em trâmite tão somente a notícia de fato original”, disse em nota o MPT.
Procurada pela reportagem, até as 18 horas desta terça-feira (11) a empresa não havia se manifestado sobre o assunto. O espaço segue à disposição para contraponto.
Rio Grande do Sul já tem 26 casos neste ano
Esse não é um caso isolado, segundo o Ministério Público do Trabalho no Estado. Empresas de Não-Me-Toque e Barão também são investigadas por suposta prática ilegal após envio de cartas para funcionários e fornecedores com teor similar ao documento emitido pela Extrusor.
Segundo o MPT, até a última segunda-feira (10) o Estado registrou 26 casos de coação eleitoral nestas eleições. Na região, um curtume de Ivoti é investigado após denúncias realizadas na semana passada.
Em Taquara, no Vale do Paranhana, um serraria foi denunciada por cometer a prática que é considera crime. E em Gravataí, uma transportadora recebeu diversas denúncias de coação eleitoral.
Conforme o MPT, apesar do número de casos registrados, as denúncias acontecem em maior número. Além disso, não existe uma categoria específica de coação eleitoral nos canais de denúncia do MPT, ou seja, alguns casos são apontados pelos denunciantes em outras categorias, como “discriminação por orientação política, religiosa ou filosófica”, “abuso do poder do empregador” ou “outros motivos de discriminação”, o que dificulta uma categorização específica de casos de coação eleitoral.
Como denunciar
Com a crescente onda de casos no Estado, na semana passada o MPT orientou, por meio de suas redes sociais, para que funcionários ou qualquer pessoa que for coagida no ambiente de trabalho ou sofra algum assédio por opinião política, faça queixa ao Ministério Público do Trabalho.
As denúncias podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br, no link “Denuncie”. Não é necessário se identificar. Também é possível fazer o registro no aplicativo MPT Pardal, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS.
O MPT alerta que não aceita nenhum tipo de denúncia trabalhista através de e-mail, ao contrário do que circula em grupos de WhatsApp.
Fonte: Jornal NH
