Evento terá palestras sobre o perfil constitucional do Ministério Público, a visão institucional acerca da legislação do dano moral coletivo e atuação dos grupos de investigação e combate ao crime organizado.
Em parceria com o curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) abre o cronograma da Semana do Ministério Público de 2023 promovendo o evento pela primeira vez no município de São Borja. Nos dias 28, 29 e 30 de março, a Unipampa recebe os promotores de Justiça André de Azevedo Coelho, João Afonso Beltrame e Felipe Teixeira Neto, que irão palestrar sobre o perfil constitucional do Ministério Público, a visão institucional acerca da legislação do dano moral coletivo e atuação dos grupos especializados de investigação e combate ao crime organizado.
Organizador local do evento promovido pela AMP/RS, o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza comemora a parceria com mais uma instituição de ensino que se une ao projeto. “Estamos com uma expectativa muito positiva, uma vez que, desde o primeiro momento, a ideia foi recebida com muito entusiasmo pela coordenação do curso. Essa integração vai proporcionar um ambiente profícuo para o debate com grandes trocas com o meio acadêmico sobre as teses que são de interesse para a Instituição e, consequentemente, para a sociedade”, celebra.
O vice-presidente Administrativo e Financeiro da Associação, Fernando Andrade Alves, destaca que a chegada da Semana do Ministério Público à cidade de São Borja se deve à dedicação dos promotores de Justiça locais. “A iniciativa dos Núcleos de buscar a extensão do projeto junto aos centros universitários situados nas mais diferentes regiões do Rio Grande do Sul fortalece a presença da Associação em todo o território e permite uma maior difusão das ideias que constituem a atuação do Ministério Público”, disse o dirigente.
Palestras.
Na abertura do encontro, no dia 28 de março, o vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, irá ministrar a palestra “Perfil constitucional do Ministério Público no Estado de Direito brasileiro”. De acordo com o promotor de Justiça, a compreensão do papel da Instituição na estrutura do Estado é essencial à formação dos futuros operadores do Direito. “Vamos abordar todo o arquétipo constitucional inaugurado no ano de 1988, o papel na estrutura de Estado que foi delegado ao Ministério Público enquanto órgão de soberania, a formatação que o constituinte buscou entregar à Instituição e as finalidades que lhe foram outorgadas e tratar a partir das constantes reformas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como outras pautas atuais, quais os desafios que se impõem e como o Ministério Público deve se colocar à frente disso”, enfatiza o dirigente.
Na segunda noite do encontro, 29, os estudantes receberão o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), João Afonso Beltrame, com a palestra “A investigação no âmbito do Ministério Público — a atuação do GAECO”. “É muito importante a troca de conhecimento e experiências com a academia, levando aos estudantes uma visão bastante prática do combate às organizações criminosas”, destaca.
Com a temática “Reflexões sobre a concretização do dano moral coletivo”, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto encerra o ciclo de palestras na noite de 30 de março. “O dano moral coletivo é um tema que tem recebido muita atenção por parte da jurisprudência, em face de demandas requerendo a sua compensação. É necessário, contudo, que possamos refletir sobre os contornos e os limites desta figura, sob pena de banalizarmos a sua aplicação. Em função disso, as expectativas são muito positivas, pois a Semana do Ministério Público de São Borja permitirá a nós, promotores de Justiça, debatermos com a comunidade acadêmica este tema tão relevante, construindo soluções úteis à coletividade”, destaca o palestrante.
Sobre a Semana do Ministério Público
A Semana do Ministério Público é um tradicional evento promovido pela AMP/RS desde 1985, que tem como principal objetivo aproximar o Ministério Público, o corpo acadêmico e a sociedade. Realizado anualmente, o evento teve a primeira edição realizada em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em Santa Cruz do Sul, e desde então tem sido replicado nas principais universidades do Estado.
Serviço
Semana do Ministério Público de São Borja
Data: 28, 29 e 30 de março de 2023
Local: Auditório do Prédio II da Biblioteca, campus de São Borja da UNIPAMPA.
Rua Monsenhor Patrício Petit Jean, n. 3295 | Bairro do Passo | São Borja. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYLXhyfKMhqOY7-ewqccMnjfzjfNa1owxxxOs-RyDbBSNnFQ/viewform
Programação
28/3 (19:00) Perfil constitucional do Ministério Público no Estado de Direito brasileiro
André de Azevedo Coelho, promotor de Justiça e vice-presidente de Núcleos da AMP/RS
29/3 (19:00) A investigação no âmbito do Ministério Público — a atuação do GAECO
João Afonso Beltrame, promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
30/3 (19:00) Reflexões sobre a concretização do dano moral coletivo
Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça.
Fonte: MP RS
