O governo do Rio Grande do Sul realiza nesta terça-feira (23) uma nova licitação para a locação de câmeras corporais destinadas à Polícia Civil e à Brigada Militar. O certame está marcado para as 9h30, na modalidade de pregão eletrônico.
Em dezembro, uma primeira licitação referente ao tema foi realizada pelo governo, mas as duas empresas que apresentaram propostas não contemplaram o que era pedido.
De acordo com a licitação, a empresa contratada deve fornecer, em regime de comodato (ou seja, empréstimo de um bem que não pode ser substituído e deve ser devolvido ao final), 1,1 mil câmeras, além de ser responsável por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados. A empresa também será responsável pela manutenção das câmeras.
Ao longo de 2022, testes foram realizados com câmeras corporais em agentes do Litoral Norte do estado. Conforme o comandante do CRPO Litoral à época, coronel Leandro Oliveira da Luz, a tecnologia proporciona transparência às ações do policiamento em favor da sociedade e do próprio policial.
O funcionamento se dá a partir do momento em que o policial começa a trabalhar e retira o equipamento da base. A câmera grava tudo, sem a possibilidade de ser desligada.
Na rua, se o agente for chamado para uma ocorrência ou flagrar um crime acontecendo, basta acionar um botão. Uma central da BM passa a acompanhar tudo que tiver acontecendo, em áudio e vídeo. Os policiais da base podem, inclusive, repassar orientações sobre como proceder naquela situação.
Em dezembro de 2021, um projeto de lei que previa a instalação de câmeras em uniformes de policiais foi negado pela Assembleia Legislativa por 29 votos contrários e 16 a favor.
Fonte: G1 RS
