A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (04) uma audiência pública com o objetivo de avaliar a implantação do Programa Assistir, em especial na região metropolitana, e contribuir no estabelecimento de critérios para a destinação de incentivos hospitalares. A audiência pública contou a participação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), de deputados estaduais, secretários de saúde dos municípios e gestores hospitalares.
Representando a SES, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae), Lisiane Wasem Fagundes, e a diretora-ajunta Carla Pertile, apresentaram dados e o histórico do programa, que tem foco no fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e propõe uma distribuição mais equânime e racional de recursos públicos, buscando a efetiva entrega de serviços para a população. Instituído em 2021 pela SES, o Assistir representou uma ampliação de 101 para 313 ambulatórios de especialidades no Estado.
Em julho, o governador Eduardo Leite editou o decreto 57.094/2023, que prorroga a transição até novembro de 2024 para os hospitais que tem redução de incentivos estaduais com o Assistir e também propõe a criação de um grupo de trabalho para avaliar tecnicamente os resultados e subsidiar eventual revisão dos critérios atualmente adotados para o fomento de ações e de serviços. A portaria que regulamenta a composição do grupo de trabalho deverá ser publicada nos próximos dias e a expectativa é que a primeira reunião aconteça ainda na segunda quinzena de setembro.
Os deputados estaduais Neri, o Carteiro, Miguel Rossetto e Adão Pretto Filho foram os proponentes da audiência pública, preocupados com a redução de recursos para a assistência hospitalar em municípios da região metropolitana.
Fonte: SES
