O novo júri dos réus do caso Kiss teve a data desmarcada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta terça-feira (5). Inicialmente marcado para o dia 20 de novembro, o julgamento de Elissandro Spohr, Luciano Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Hoffmann terá uma nova data, ainda a ser definida.
A data havia escolhida no mesmo dia em que a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri realizado em dezembro de 2021, concordando com decisão do TJ-RS que apontou irregularidades jurídicas no processo.
Porém, em razão da necessidade de organização de infraestrutura e logística exigidas por um júri de grande porte, uma nova data será determinada, diz o TJ.
“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informa o Juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, em novo despacho.
O tribunal explica que a organização do júri é realizada por diversos setores do Judiciário, e também por empresas terceirizadas.
Julgamento no STJ
O placar da votação foi de quatro votos contrários ao recurso do Ministério Público contra um único voto favorável. Até o novo julgamento, os quatro réus aguardam o júri em liberdade.
As condenações dos quatro réus, que receberam penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perdem validade. Relembre como foi o julgamento.
O Ministério Público havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.
Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz, presidente da sexta turma.
Por nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que “respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito”.
Fonte: G1RS
