A Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa passar ainda por uma votação em segundo turno antes de ser promulgada.
No primeiro turno, dos 31 deputados gaúchos, 18 votaram favoravelmente a medida, enquanto 12 foram contrários. Houve uma abstenção (confira abaixo). O texto ainda precisa passar pelo segundo turno na Casa, onde os votos podem mudar.
Em novembro, o Senado havia aprovado o texto-base do projeto, em dois turnos. Em razão das mudanças adotadas pelos senadores, a proposta teve de retornar para a Câmara dos Deputados para ser novamente discutida e votada.
A reforma simplifica o sistema tributário do país ao substituir impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne os impostos estaduais e municipais, e o Imposto Seletivo. Há regimes específicos e alíquotas diferenciadas para determinados setores.
No primeiro turno
Votaram a favor
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Covatti Filho (PP)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Denise Pessôa (PT)
- Dionilso Marcon (PT)
- Heitor Schuch (PSB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Maria do Rosário (PT)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Reginete Bispo (PT)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
Votaram contra
- Afonso Hamm (PP)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Zucco (PL)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Ubiratan Sanderson (PL)
Abstenção
- Fernanda Melchionna (PSOL)
Fonte: GZH
