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quarta-feira, outubro 30, 2024
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São Borja: Multa de R$1.000,00 para quem não cumprir o isolamento domiciliar

O prefeito Eduardo Bonotto assinou na tarde desta segunda-feira, dia 8, o decreto que regulamenta a aplicação de multas para quem descumprir o isolamento domiciliar. De acordo com o artigo 1° do Decreto n° 18.856  “a pessoa que tenha assinado o termo para isolamento domiciliar, comprometendo-se a respeitar o período de isolamento domiciliar e a obedecer a orientações médicas, para fins de evitar eventual disseminação do vírus, em caso de descumprimento, fica sujeita à aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo das sanções civis e criminais”.

A penalidade será aplicada a pessoas com caso confirmado do Covid-19 e aquelas que tiver com suspeitas aguardando o resultado do exame e não permanecer em casa, será imposta também pena para pessoas que residem junto com o paciente testado positivo ou aguardando resultado e não foram liberadas pela vigilância sanitária.

A fiscalização será realizada nos locais públicos e também em visitas domiciliares pelos setores responsáveis, as forças de segurança iram apoiar na fiscalização, por livre demanda ou denuncias que podem ser feitas através do telefone 55 9 9623-0800.

O prefeito Eduardo Bonotto relata que a medida foi tomada devido o desrespeito as orientações e de muitas pessoas que não querem cumprir o isolamento domiciliar.

 

Foto: Facebook pessoal

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