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quarta-feira, outubro 30, 2024
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Justiça suspende interdição de penitenciária estadual inaugurada há dois meses em Charqueadas

O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu, de forma provisória, a decisão da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre para interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro de 2023 após um investimento de R$ 184,9 milhões do governo do Rio Grande do Sul. Com isso, a casa prisional deve voltar a receber detentos.

A interdição havia sido determinada em 23 de janeiro, sendo dado um prazo de três dias para que os administradores resolvessem problemas que foram identificados pela Defensoria Pública do Estado (DPE) após parecer técnico: calor excessivo nas celas, que passavam de 31 graus, e falta de água.

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