17.2 C
São Borja
quarta-feira, outubro 30, 2024
1440x900_Rancho-Sao-Borja
ms
dom vitorio
mecautor
Supermercado Santa Rita
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.23.09
ms c
400x309_Rancho-Sao-Borja
Vitório
dr pablo
mecautor 1
Supermercado Santa Rita
Auro corretor de imóveis
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18

Senado aprova urgência para fim da saidinha com apenas 4 votos contra

Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/2), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos.

 

Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já no plenário. O texto tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na terça-feira (6/2).

A apreciação do projeto era uma das prioridades da CSP para o início do ano legislativo. O tema foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior.

A votação foi feita de forma simbólica, e registrou apenas quatro votos contrários, dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN).

 

Entenda

As discussões sobre as saídas temporárias de presos voltaram a ser tema de debate depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O suspeito de efetuar os disparos é um homem com 18 passagens pela polícia, que não retornou após a saída temporária de Natal.

Atualmente, a Lei de Execução Penal permite que presos em regime semiaberto sejam beneficiados com a saída temporária, cumprindo requisitos como bom comportamento. As saidinhas costumam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal.

Detentos que tenham cometido crimes hediondos não têm direito ao benefício. Os presos precisam informar o endereço onde permanecerão durante a noite e são proibidos de frequentar locais como bares e casas noturnas.

Fonte e foto: Metrópoles

Comente com o Facebook

Destaques

Últimas publicações

APOIADORES

ms c
400x309_Rancho-Sao-Borja
Vitório
dr pablo
mecautor 1
Supermercado Santa Rita
Auro corretor de imóveis
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18
Center fitnes
mecautor 1
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18