O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do Estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. As informações são do g1 RS.
De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo MP.
Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donos, funcionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.
O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.
As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.
Municípios onde a fraude teria ocorrido
- Alpestre
- Antonio Prado
- Arroio do Meio
- Augusto Pestana
- Barão de Cotegipe
- Barra do Rio Azul
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista do Cadeado
- Cacique Doble
- Caiçara
- Cândido Godói
- Capão Bonito do Sul
- Catuípe
- Encantado
- Erechim
- Esmeralda
- Estação
- Farroupilha
- Garruchos
- Gaurama
- Getúlio Vargas
- Harmonia
- Ijuí
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Itatiba do Sul
- Jaboticaba
- Lagoa Vermelha
- Lavras do Sul
- Machadinho
- Mariano Moro
- Nova Boa Vista
- Nova Ramada
- Paim Filho
- Paulo Bento
- Pejuçara
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Putinga
- Rio dos Índios
- Rio Pardo
- Santa Maria
- São Pedro do Sul
- São Valentim
- Sete de Setembro
- Sinimbu
- Três Arroios
- Tupanci do Sul
- Viadutos
- Vila Flores
- Vista Alegre do Prata.
Entenda o caso
A investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.
As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.
Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.
A propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de “Frete 3”, diz a denúncia.
Delação premiada
Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada delação premiada, com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.
No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao Estado.
Fonte: GZH
