A promotora de Justiça Karinna Orlandi, de Guaíba, solicitou ao Conselho Tutelar do município um relatório completo sobre o caso da menina Kerollyn Souza Ferreira, nove anos. A criança foi encontrada morta na manhã da última sexta-feira (9), dentro de um contêiner de lixo, no bairro Cohab Santa Rita. A mãe, Carla Carolina Abreu Souza, 30 anos, foi presa de forma temporária no fim de semana, por suspeita de homicídio.
Vizinhos e familiares da criança relataram à polícia que Kerollyn vinha sendo vítima de uma série de violências e negligências por parte da mãe. Nesta terça-feira (13), uma vizinha confirmou ao g1 que chegou a acionar o Conselho Tutelar 20 vezes numa das oportunidades em que presenciou esse tipo de situação. O relato apresentado à Polícia Civil é de que a criança costumava circular pelo bairro sozinha, com fome, pedindo comida e demonstrava carência afetiva.
Segundo o Ministério Público, no ano de 2023 um relatório foi encaminhado à instituição pelo Centro Integrado Amanhecer, dando conta, na época, de situações relacionadas à menina Kerollyn e quais os encaminhamentos realizados para a rede de proteção. Não foram detalhados pelo MP os fatos reportados naquele momento. O centro é um espaço disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Guaíba.
— A partir daí, não localizamos nenhum outro relatório ou qualquer outra informação que tivesse sido reportada ao Ministério Público acerca de violações de direitos da Kerollyn — afirma a promotora.
Ainda segundo o MP, após a descoberta da morte da menina, foi solicitado ao Conselho Tutelar de Guaíba que seja encaminhado um relatório completo da atuação do órgão no caso, além de uma cópia integral do expediente do processo administrativo que acompanhou o núcleo familiar de Kerollyn junto à rede de proteção.
— Em situações em que uma criança e adolescente precisa ser acompanhado na rede, é fundamental que, diante de uma intercorrência desse acompanhamento, verificamos que esse acompanhamento não está acontecendo como deveria ou haja nova violação dos direitos da criança e do adolescente, esses integrantes reportem ao Ministério Público, para que possamos adotar as medidas cabíveis — diz a promotora de Justiça.
O Conselho Tutelar de Guaíba não está se manifestando sobre o caso da menina Kerollyn. O órgão divulgou somente uma nota, na qual afirma que “atua de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com extremo comprometimento em proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes”. Confira a nota no fim da reportagem.
O crime
A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva da mãe pelo crime de tortura, em razão dos relatos colhidos após a localização do corpo da criança. O MP entendeu, no entanto, que era o caso de recomendar a prisão temporária para o crime de homicídio.
— A menina vivia uma condição de maus-tratos permanente. Inclusive, a delegada representou pela prisão da mãe, pelo crime de tortura. Em razão de tudo que apurou no dia, dos vários relatos de violências sofridas pela criança. Não tinha nenhum tipo de amparo. A mãe tinha o costume de filmar a menina, dizendo que era “endiabrada”. Na verdade, era uma criança de nove anos que queria brincar e vivia sem atenção nenhuma — descreve o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré.
Abandono de tratamento
A prefeitura de Guaíba confirmou por meio de nota que a menina Kerollyn foi encaminhada pela rede de educação no ano de 2022 para acolhimento pela equipe de saúde mental do CAPS IJ Crescendo Juntos. No entanto, segundo a nota, a criança “não aderiu ao processo contínuo de tratamento” e teria tido “somente atendimentos esporádicos”.
Neste ano, ela teria voltado a ser encaminhada para atendimento, em fevereiro, mas teria abandonado novamente o tratamento. Conforme a prefeitura, a situação foi comunicada ao Conselho Tutelar de Guaíba. Na semana passada, Kerollyn recebeu atendimento no Hospital Nelson Cornetet e, segundo a prefeitura, novamente o Conselho Tutelar foi acionado. Neste mesmo dia, a mãe da menina telefonou para o Conselho informando que a criança estava em surto, e foi orientada a procurar atendimento médico.
Uma das possibilidades investigadas pela Polícia Civil é de que Kerollyn tenha sido dopada com uso de sedativos, e que isso tenha levado ao óbito. Depois disso, o corpo da criança teria sido abandonado no contêiner de lixo, que ficava a poucos metros de onde ela vivia com a mãe e três irmãos. A polícia aguarda o recebimento do laudo de necropsia para apontar o que causou a morte da criança.
Como denunciar
Casos de violação dos direitos de criança e adolescente devem ser reportados ao Conselho Tutelar, ao Disque 100, à Polícia Civil, a Brigada Militar ou outros órgãos que integram a rede de proteção. A Lei Henry Borel, de julho do 2022, atribui o dever de denunciar esse tipo de violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie.
O que diz o Conselho Tutelar de Guaíba
Desde segunda-feira (12), o Conselho Tutelar de Guaíba não se manifesta sobre o caso da menina Kerollyn. O órgão enviou nota sobre a situação. Confira na íntegra:
“O Conselho Tutelar de Guaíba vem a público expressar seu mais profundo pesar pelo trágico falecimento de uma criança em nossa comunidade no dia 09/08. Esse é um momento de dor e consternação para todos nós, e estamos solidários com a família enlutada, assim como com toda a comunidade. Entendemos que a morte de uma criança desperta sentimentos intensos e a necessidade de buscar responsáveis.
Acusações infundadas contra o órgão tutelar, desqualifica um trabalho tão importante realizado na proteção absoluta e podem desviar a atenção dos reais fatores que levaram a essa tragédia. O Conselho Tutelar de Guaíba atua de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com extremo comprometimento em proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a justiça, buscando sempre avanços e estratégias a ampliação de políticas públicas para garantirmos a prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. Repudiamos veementemente todas as formas de manifestação violenta, agressão, intolerância e ódio, seja nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
Neste momento de profunda dor, pedimos que a comunidade se una em solidariedade à família da criança e que aguardemos com serenidade os resultados das investigações para que os verdadeiros responsáveis possam ser identificados e as medidas necessárias sejam tomadas.
O Conselho Tutelar, através de seu Colegiado e Equipe de trabalho, renova seu compromisso com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes, sempre atuando com seriedade, ética e dedicação.”
Fonte: GZH
