A Justiça autorizou a soltura do casal de influenciadores digitais Gladison Pieri e Pamela Pavão, suspeitos de praticar o golpe da rifa virtual em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os investigados deverão cumprir medidas cautelares, informou o Tribunal de Justiça (TJ) na noite de terça-feira (13).
O Judiciário afirma que o Ministério Público, responsável pela ação penal, concordou com a liberação do casal e que coube ao juiz que analisa o caso acolher o pedido. O caso está sob sigilo.
Os advogados André Callegari e Marília Fontenele, que defendem o casal, afirmam que “sempre acreditaram nas instituições do RS cuja grandeza ficou demonstrada na manifestação do Ministério Público e na decisão do juiz responsável pelo processo”.
A dupla foi alvo de uma operação policial contra o esquema na última terça-feira (6). Os dois são investigados por crimes de exploração de jogos de azar, contra a economia popular, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O delegado Cristiano Reschke conta que um dos prêmios divulgados após a operação é uma BMW – veículo que foi apreendido durante a ação da polícia.
No dia da operação, os dois foram detidos por posse irregular de arma de fogo. Na delegacia de polícia, Pieri foi preso em flagrante, pois disse que a arma de fogo era de sua propriedade. O influenciador pagou uma fiança de R$ 100 mil e foi liberado. Pamela foi liberada após prestar depoimento.
Na sexta-feira (9), a Justiça decretou a prisão preventiva dos suspeitos. Segundo a decisão, a medida era necessária porque, apesar de saber estarem sendo investigados, os influenciadores continuaram realizando as rifas ilegais.
Casal se manifestou após 1º prisão
Após a operação da polícia na terça-feira, o casal se manifestou nas redes sociais alegando que só tinha ido até a delegacia para prestar esclarecimentos a respeito da época em que “não eram regularizados” e que, agora, são “100% regularizados”. A Polícia Civil contesta a afirmação.
Conforme a legislação brasileira, rifas virtuais são ilegais. Exceto caso haja uma autorização expressa do Ministério da Fazenda, todo e qualquer tipo de sorteio, seja envolvendo rifa ou qualquer outro jogo de azar, é tido como um “ato ilícito”. Geralmente, há permissão para causas filantrópicas, mas apenas de prêmio e brindes – não de dinheiro.
Além disso, a investigação policial aponta que, até 2023, o dinheiro pago pelo público interessado nas rifas ia direto para as contas do casal, o que é irregular. A partir deste ano, a dupla teria contratado uma “empresa de título de capitalização”. Só que, por lei, os títulos precisam estar vinculados a uma entidade beneficente, explica a Polícia Civil.
A Polícia Civil aponta, ainda, que há indícios de manipulação dos números sorteados. O site no qual as rifas ficavam hospedadas foi alvo de ordens judiciais. A análise vai apontar se houve fraude em sorteios, inclusive com a disponibilização de mais números para venda do que os que participavam do sorteio.
A investigação sustenta que nem todos os prêmios eram entregues. Há suspeita de que pessoas próximas, como familiares, eram sorteadas. Há um caso já identificado de um homem próximo ao casal que ganhou o prêmio duas vezes.
Apreensão de veículos milionários
A Polícia Civil apreendeu ao menos 15 carros durante a operação contra o casal. Na frota de veículos recolhidos, aparecem marcas de luxo como Porsche, BMW e Corvette. Os modelos chegam a superar R$ 1 milhão cada, conforme apurou a investigação. Veja a galeria abaixo.
“Os indivíduos ostentam vida de luxo nas redes sociais, com veículos avaliados em mais de R$ 1 milhão, viagens ao exterior e aquisição de apartamento luxuoso em conhecido balneário de Santa Catarina”, disse a Polícia Civil.
Fonte: G1RS