Após o recebimento de informações sobre um esquema que se valeria de recursos públicos, para financiamento de obras e aquisição de bens e serviços não previstos na finalidade do contrato, a Polícia Federal deu início, em 2023, a uma investigação que culminou na Operação Fóton, desencadeada na manhã desta quinta-feira (15), em vários municípios da região das Missões. O trabalho, de acordo com a polícia judiciária da União, visa desarticular esquema de desvio de recursos públicos do “Fundo Clima”, financiado pelo BNDES e BADESUL, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica.
No total, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito municípios, sendo eles: Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio. Ainda de acordo com a Polícia Federal, o trabalho policial é voltado também ao sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões, com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.
A investigação iniciada no ano passado apurou, preliminarmente, conforme a Polícia Federal, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
“Neste primeiro momento, temos um total de 12 pessoas envolvidas, entre tomadores de empréstimos e empresários do ramo, mas a gente imagina que isso deva aumentar um pouco a partir do momento em que os documentos que estão sendo arrecadados nas buscas sejam analisados. Há uma forte suspeita de que existem muitos outros clientes que acabaram se beneficiando desse esquema”, menciona o delegado Farnei Franco Siqueira.
Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados, conforme a Polícia Federal. A apuração, segundo a polícia judiciária da União, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, porém, estima-se que possa chegar a cifras superiores a 60 milhões.
“O que é um valor bastante significativo se a gente imaginar que foi uma fraude feita em um período de dois a três anos e que o Fundo Clima, que é o fundo de âmbito nacional, tinha, até este ano, um orçamento da ordem de R$ 280 a R$ 400 milhões. Então se a gente imaginar R$ 60 milhões deste total, é um valor, percentualmente, muito significativo comparando que se trata de um fundo que tem aplicação para todo o território nacional” , ressalta o delegado Farnei.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, os valores superfaturados chegavam a 400% além do preço de mercado. Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Redação do Grupo Sepé com informações da PF (contribuiu Luís Cabreira)
