O vazamento de informações sobre a suposta atuação parcial do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, levanta questões inquietantes que podem abalar os alicerces do judiciário. Nos últimos anos, este Ministro liderou ações contra aqueles que, em seu entendimento, violavam as normas constitucionais. Agora, porém, surgem alegações de que ele teria praticado exatamente aquilo que combatia, uma grave contradição que não pode ser ignorada.
A Constituição é soberana, e nem mesmo o Judiciário pode agir em desacordo com ela. Seu respeito é inegociável, especialmente por parte daqueles cuja função é defendê-la. A situação atual, na qual as decisões de Moraes estão sob questionamento, é perigosa. Seus adversários, que há tempos aguardavam por uma oportunidade para contestar suas ações, agora têm um possível deslize para explorar. Vale lembrar que o juiz não deve investigar ou denunciar; seu papel é julgar com imparcialidade.
Ainda assim, é preciso ponderar. Se, por um lado, as punições impostas a quem desrespeitou a lei devem ser mantidas, por outro, é inegável que a credibilidade do STF e o sistema democrático está em jogo. Nesse cenário, uma solução que poderia evitar crises maiores seria um gesto altruístico do próprio Ministro, afastando-se dos processos nos quais atua como relator. Esse afastamento, em nome da República, serviria para preservar a integridade do sistema que ele se propõe a defender.
A soberania da nossa Lei Maior é essencial para a manutenção da democracia. Se permitirmos que alguém, mesmo um magistrado, se coloque acima desse regramento, corremos o risco de ver o sistema democrático desmoronar, com cada juiz construindo seu próprio tribunal. O momento exige reflexão, equilíbrio e, acima de tudo, respeito ao povo e às instituições.
Eduarda Falcão – Escritora brasileira
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