Durante a Operação Protetor de Divisas e Fronteiras, realizada nesta sexta-feira, 23 de agosto, policiais do Comando Ambiental, em ação conjunta com a guarnição da PATRAM de Santa Rosa, apreenderam produtos de descaminho no interior do município de Doutor Maurício Cardoso, na localidade de Lajeado Bento, próximo à fronteira com a Argentina.
A operação ocorreu após a equipe receber informações sobre um depósito de bebidas de origem argentina em uma cancha de bocha. No local, que estava com portas e janelas abertas e sem nenhum responsável presente, foram encontradas 120 garrafas de 1 litro de cerveja da marca Brahma, provenientes da Argentina. A situação configurou o crime de descaminho.
O crime de descaminho, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, é caracterizado pela entrada, saída ou comercialização de mercadorias no país sem o pagamento dos impostos devidos.
Diante dos fatos, as bebidas apreendidas foram colocadas à disposição da Receita Federal na sede da 1ª Companhia Independente do Comando Ambiental.
Fonte: Comando Ambiental da Brigada Militar
