A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra os médicos obstetras Cristiano Weber da Silva e Éllen de Freitas Medeiros, proprietários da Clínica Dellas, em Santiago. Eles são acusados de cobrar entre R$ 500 e R$ 2 mil por partos que deveriam ser gratuitos, pois eram custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O esquema foi descoberto pela ouvidoria do Grupo Hospitalar Santiago, que encaminhou as informações à Polícia Federal. Pacientes relataram que os pagamentos eram feitos em dinheiro, sem emissão de recibo, e que eram orientadas a não divulgar os valores pagos. Os partos ocorriam no hospital, com custos cobertos pelo SUS.
As cobranças afetaram principalmente famílias de baixa renda. Além dos valores pagos pelas pacientes, os médicos recebiam remuneração do SUS e adicionais do hospital por plantões, resultando em múltiplos pagamentos pelo mesmo serviço. As vítimas poderão processar os profissionais e exigir ressarcimento, caso sejam condenados.
Uma das pacientes foi contatada por um dos médicos antes de depor à Polícia Federal, sendo pressionada a alterar sua versão dos fatos, o que configura tentativa de coação de testemunha.
Os médicos podem enfrentar penas de 2 a 12 anos de prisão, além de sanções éticas e processos de ressarcimento. O artigo 317 do Código Penal reforça a ilegalidade dessas ações. A Justiça ouvirá todas as partes, garantindo o direito à ampla defesa antes de decidir os próximos passos.
Qualquer taxa cobrada por serviços oferecidos pelo SUS é ilegal. Alguns médicos podem ter confundido pacientes dizendo que se tratavam de “taxas de disponibilidade”, mas estas são práticas ilegais. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrangendo desde atendimentos ambulatoriais até transplantes, incluindo exames de pré-natal e partos.
Em casos semelhantes, médicos foram presos por cobrança indevida de partos. Em Itaqui, por exemplo, a Polícia Federal prendeu dois profissionais por essa prática.
Outro caso em investigação envolve um possível crime de racismo por outro profissional médico dentro do Grupo Hospitalar Santiago. Novas informações serão divulgadas conforme o andamento do caso.
Fonte: NP Expresso
