Ninguém pode negar que a pandemia de covid-19 modificou a realidade de muitos brasileiros. Foram diversas as perdas: de entes queridos, de laços familiares ou de renda e emprego. Para auxiliar quem está com problemas financeiros ou familiares nesse período, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vai promover, entre os dias 3 e 8 de maio, a campanha “Conversando a Gente se Entende”. Encabeçado pelo Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), o evento tem como objetivo resolver os litígios, nas áreas cível e familiar, sem ingresso de ação na Justiça.
Qualquer pessoa que tenha dívidas vencidas e não pagas e interesse em negociar pode participar do evento. As sessões de mediação e conciliação acontecerão de maneira online e os interessados devem enviar e-mail para nomelimpo@defensoria.rs.def.br ou ligar para (51) 3210-9353 (para questões financeiras) ou mediacaoonline@defensoria.rs.def.br (para questões familiares). Moradores de todos os municípios do Rio Grande do Sul podem procurar o serviço.
“Buscamos resolver conflitos de forma efetiva, rápida e que beneficie ambos os lados. A solução, construída pelo diálogo agrada a todos os interessados, que economizam tempo, dinheiro e desgaste emocional. É o conhecido ganha-ganha”, comenta a defensora pública coordenadora da Câmara de Conciliação, que faz parte do CRMC, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.
Na Defensoria Pública, o reflexo da pandemia foi percebido nesses últimos 12 meses. Foram acolhidos 150 mil novos assistidos e realizados mais de 1,2 milhão de atendimentos, o que mostra grande aumento da vulnerabilidade da população gaúcha. “Estamos (sobre)vivendo nessa pandemia interminável, estendida por mais de um ano. Essa realidade vem repercutindo de forma nefasta na vida de milhares de pessoas e as perspectivas, infelizmente, não são como esperávamos. É indiscutível o aumento do desemprego, a diminuição significativa na renda de milhares de famílias e o superendividamento de um sem-número de cidadãos, muitos sem conseguir prover a própria moradia e alimentação, direitos dos mais fundamentais. Há setores, como o de eventos, por exemplo, que está sem qualquer atividade durante todo esse período. A busca pela Defensoria Pública aumentou significativamente, e não podemos ficar de braços cruzados diante desse cenário.
Além da penúria dos devedores, há o prejuízo dos credores, que acabam por não receber parcelas devidas”, observa Ana Carolina.
De acordo com a defensora pública coordenadora da Câmara de Mediação Familiar, que também faz parte do CRMC, Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, a campanha pretende dar às pessoas a oportunidade do diálogo antes de um ajuizamento litigioso. A ação faz parte de uma mobilização nacional das Defensorias Públicas, por meio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que visa à promoção da cultura de paz.
“Também é uma forma de atender ao Artigo 4º, inciso 2º, da Lei Complementar 80/1994, que refere que é nossa atividade promover prioritariamente a solução extrajudicial de litígios, visando à composição entre as pessoas em conflitos de interesses, seja por meio da mediação, da conciliação ou de outras técnicas”, afirma Patrícia. “A ideia também é construir uma cultura para nós, defensores públicos, do uso dessas ferramentas de autocomposição, para que possamos diminuir a litigiosidade, a beligerância e as atuações de colidência na área do Direito das Famílias. Então esta semana vem para fortalecimento das nossas atividades institucionais e para oferecer ao assistido outros meios de acesso à Justiça que não simplesmente o litígio.”
Moradores de São Borja que tenham interesse no projeto, podem também entrar em contato com a Instituição pelo telefone 3431 9207.
