Olá Luciano e equipe do SBNews. Primeiramente agradeço o espaço neste importante veículo de comunicação regional. Sobre o caso veiculado ontem no Fantástico, prefiro não comentar, pois agora na primeira semana de junho retorno à jurisdição. Todavia, registro algumas observações gerais, já que o Mestrado que estou cursando em Direito Constitucional, aqui na Universidade de Sevilha/Espanha, tem justamente os Direitos Fundamentais como principal linha de pesquisa. Em linhas gerais, podemos observar que na natureza, na selva, na existência, há a coabitação de inúmeros seres distintos, diferentes. Todos os animais, portanto, são – por natureza – diferentes. O paradoxo é que para os animais não é necessário explicar a diferença.
Tem-se, então, que a igualdade é uma técnica de gestão humana para justificar as diferenças pessoais, que aumenta conforme aumenta o grupo de indivíduos. A Constituição Federal, em singela síntese, é “um livro de proteção das minorias” contra o arbítrio da maioria. Aliás, a minoria tem o direito de ser minoria e, quanto maior o número de pessoas que convivem, maior a necessidade de o direito regular a existência e a convivência entre os diferentes. Quando o homem resolve dar valoração jurídica às diferenças é que surge a igualdade. Curioso, não? Para Aristóteles, a escravidão era natural, pois ele pensava que alguns nasciam para mandar e outros para obedecer (paradigma da desigualdade). Hobbes, por sua vez, parte da direção oposta e diz que todos são iguais. Ao questionar a origem do poder, de onde surgiu, a quem pertence, inverte-se o paradigma: se todos são iguais e livres, por que há poder? Ai surge a necessidade de explicação do poder…
Mas bueno, a gente não precisa estudar direito para perceber que tudo parte da forma como a gente digere a diferença e, a partir daí, tentar descobrir nossas próprias limitações em aceitar o diferente. Se o princípio da igualdade existe para proteger justamente o diferente, estamos falando de liberdade. É a liberdade do outro que incomoda, seja porque não vivemos a nossa liberdade como gostaríamos de viver (e ao invejar o outro, acabamos por atacá-lo) seja porque vemos no outro aquilo que também gostaríamos de viver e não nos permitimos. Aí surgem os conflitos e Aí entra o Estado, detentor do monopólio da violência, do Poder, para fazer valer o direito à diferença. Então, não é somente sobre respeito, é sobre liberdade….
