O Ministério Público de São Borja representado pelas promotoras de justiça Dinanárcia Maciel de Oliveira, Marcéli das Silva Serafim Preis e Melissa Marchi Juchen, convidam a comunidade para participar do Ato público em repúdio a Pec 05 /2021 que ocorrera as 13h30 em frente à sede das promotorias de justiça na rua Aparício Mariense, n°1715 no bairro Pirahy.
O ato público ocorrera em todo o Brasil simultaneamente, nesta quarta-feira, às 13h30, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro.
No Rio Grande do Sul, estão sendo programadas mobilizações em frente às Torres, na Capital, e de Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente. Com o apoio da Associação do Ministério Público (AMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), estes atos têm o intuito de mostrar para a sociedade, para a imprensa e, especialmente, para os parlamentares federais, o dano que a aprovação causará à cidadania, ao combate à corrupção e à criminalidade em geral.