A hipótese de que o disparo dado pelo policial militar Fabio José Portela de Souza Freitas, 34 anos, que matou seu colega, também PM, Lucas Oliveira, 37 anos, no final da tarde de segunda-feira (1º) tenha sido um equívoco está perdendo força na investigação da Polícia Civil. Agentes da 3ª Delegacia de Homicídios da Capital trabalham com a possibilidade de que Oliveira tenha sido vítima de uma emboscada em frente a uma loja do bairro Sarandi, na Zona Norte.
A ação aconteceu por volta das 18h30min de segunda-feira, quando Freitas e Oliveira conversavam em frente à loja, ao lado de um HB20. Oliveira fazia segurança privada na loja, um serviço extraoficial à BM. Os dois policiais foram abordados por uma dupla de criminosos usando bonés, que se aproximou deles com arma em punho. Em princípio, eles não anunciaram assalto e começaram a disparar.
Quando começou a troca de tiros, Oliveira entrou no veículo e Freitas se escondeu atrás do carro. Com os tiros dados por Oliveira de dentro do HB20, a dupla se afastou e fugiu. Lucas então foi para trás do carro ver o colega, quando foi atingido por ele com um tiro na cabeça. Freitas fugiu do local na direção oposta a dos criminosos.
A primeira análise da Polícia Civil era de que o disparo de Freitas poderia ter sido um equívoco. Por ter havido um confronto anterior e pela informação dos policiais serem amigos, Freitas, nessa leitura inicial, poderia ter acreditado que o indivíduo que retornava ao veículo era um dos suspeitos da primeira troca de tiros. Nesta hipótese, o caso seria tratado como legítima defesa putativa, quando o policial acredita estar amparado pela excludente de ilicitude pela legítima defesa, mas agiu de forma equivocada pois avaliou de forma errada a situação.
O diretor da Divisão de Homicídios de Porto Alegre, delegado Eibert Moreira Neto, entende que a análise detalhada do vídeo permite outras duas percepções. A primeira é de que, enquanto há troca de tiros entre Oliveira e os dois suspeitos que fogem, Freitas levanta e se projeta por cima do veículo para olhar o que está acontecendo.
— Dá para afirmar que ali ele teve uma noção do que estava acontecendo. Se percebe que ele levanta a cabeça e olha — diz Neto.
A segunda é de que depois que os tiros cessam, Oliveira retorna para trás do veículo e consegue ser visualizado por Freitas. A vítima usava roupas e tem porte físico diferentes da dupla de criminosos.
— Aí há um delay na ação. O PM não atira de forma repentina, não é de susto. Ele faz contato visual com a vítima, faz a visada e efetua o disparo. Não é um susto. Não atira de susto, atira após ter feito contato visual. Por isso, acreditamos na hipótese de homicídio doloso, intencional e voluntário. Isso nos leva a possibilidade de que primeiro evento tenha sido uma simulação, uma emboscada para que o policial fosse morto naquelas circunstâncias — avalia o delegado.
“O PM não atira de forma repentina, não é de susto. Atira após ter feito contato visual. Por isso, acreditamos na hipótese de homicídio doloso, intencional e voluntário. Isso nos leva a possibilidade de que primeiro evento tenha sido uma simulação, uma emboscada para que o policial fosse morto naquelas circunstâncias.”
EIBERT MOREIRA NETO
Diretor da Divisão de Homicídios de Porto Alegre
Os detalhes da ação, e eventual motivação do crime, serão levantados na investigação, que ainda não afasta a possibilidade de que o disparo possa ter sido dado por equívoco. A hipótese de assalto já é descartada.
— Não houve anúncio de assalto. Já começou com a troca de tiros. É provável que eles tinham intuito de executar um dos policiais ou ambos — afirma Net
Na tropa desde novembro de 2007, Oliveira era lotado no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Porto Alegre, mas estava atualmente afastado das atividades, com processo aberto no Conselho de Disciplina para analisar a exclusão da corporação. Conforme a BM, ele respondia a investigação por tráfico de drogas e já havia sido preso pela corregedoria da corporação. Dentro do inquérito da Polícia Civil, os antecedentes da vítima serão investigados e averiguados se têm relação com sua morte. Oliveira foi sepultado nesta quarta-feira (3) no Cemitério Municipal de Santana da Boa Vista, deixa esposa e um filh
Freitas é de Bagé, está lotado no 6º Regimento de Polícia Montada (RPMon) e ingressou na BM em 2012. No último final de semana, estava em Porto Alegre visitando familiares. Após disparar contra o colega, foi encaminhado ao Batalhão de Polícia de Guarda, na Capita
Na BM, um inquérito policial militar (IPM) também vai apurar as circunstâncias da morte do soldado Oliveira. A Polícia Civil, que entende não se tratar de um crime militar, vai levantar as circunstâncias da troca de tiros inicial e a motivação para morte do PM.
— Eles estavam em horário de folga, com armas particulares, não estavam em serviço. Não há relação com crime militar. Crime não envolve questão hierárquica ou profissional deles. Lucas (Oliveira) inclusive estava afastado da BM. Evidentemente não é crime militar, temos parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e decisão do STF (Supremo Tribunal de Federal) nesse sentido — afirma Neto.
Contraponto
Os advogados do PM Fabio José Portela de Souza Freitas, David Leal e Raiza Hoffmeister, se manifestaram por meio de nota:
“Nosso cliente e sua família lamentam profundamente o falecimento do colega de Farda. O caso é extremamente complexo. Dois indivíduos se aproximam dos dois policiais, que são amigos há anos, e logo começa o tiroteio. Ao que parece, os criminosos que chegaram disparando queriam executar os policiais. Ainda é muito cedo para qualquer conclusão. Temos de aguardar as investigações”.
Fonte: GZH
M.l.o.o.e do PM.
