No dia 11 de novembro de 2021, a Promotoria de Justiça Especializada, por intermédio da Promotora titular, Drª Melissa M. Juchen, e 2ª Promotoria Criminal de São Borja, por intermédio da Promotora Substituta, Drª Bárbara Pinto e Silva, realizaram reunião com o comando da Brigada Militar e órgãos de fiscalização municipal em busca de soluções para as aglomerações, poluição sonora e perturbações do sossego alheio nas vias públicas da cidade. A problemática, que já foi recorrente no período crítico da pandemia, ganha relevo com o afrouxamento das regras sanitárias e a chegada do verão.
A proximidade das aglomerações do hospital local, e a obstrução das vias de acesso ao referido nosocômio, foram uma das principais preocupações das autoridades presentes, assim como a necessidade de ponderação do direito ao sossego dos moradores do entorno dos bares e casas noturnas e a livre iniciativa de empreender. Restaram ajustadas medidas imediatas de alteração do trânsito em algumas vias, Operação Balada Segura já neste final de semana e apreensão dos veículos que se encontrarem em situação de perturbação do sossego alheio, com lavratura de termo circunstanciado, enrijecimento das transações penais e perdimento da aparelhagem de som como instrumento de crime.
Ministério Público – RS
