Nesta semana, o presidente do Poder Legislativo, vereador Adão Santiago (PP), levando em consideração o aumento de casos de Covid-19 no município e também o Plano de Contingência e Ação para infecção humana pelo coronavírus da Câmara Municipal, assinou a portaria de nº 019/2022, que restringe algumas atividades da Casa Legislativa. Entre as medidas adotadas, está a suspensão da realização de sessões solenes neste mês. Além disso, o documento ainda limita o acesso do público nas duas reuniões da comissão representativa, previstas para os dias 21 e 28 de janeiro, às 10h, sendo no máximo 15 pessoas no Plenário e o uso de máscara de proteção facial é obrigatório.
Além do que já foi pontuado, a portaria também ressalta que o uso do Plenário por terceiros não será autorizado durante este mês. Ainda, cabe salientar que desde o aumento dos casos, a entrada da comunidade na Câmara está sendo limitada em uma pessoa por gabinete e o uso de máscara de proteção e de álcool gel é obrigatório. Este controle está sendo feito pelos seguranças da Casa, que também estão medindo a temperatura das pessoas que acessam o interior da Câmara.
Conforme a justificativa do presidente, todas essas ações visam seguir as orientações do Plano de Contingência do Poder Legislativo, buscando minimizar os riscos para a comunidade e também para os servidores e vereadores que acessam o interior da Casa. Por fim, ressalta-se que durante o recesso parlamentar, o horário de atendimento externo da Câmara, de segunda a sexta, é das 9h às 12h.
