A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e quatro médicos foram condenados a pagar uma indenização de cerca de R$ 50 mil para um paciente após um erro em uma cirurgia. O caso aconteceu em 2016, mas só agora, após passar pelo Superior Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que eles foram obrigados a pagar o valor. Os réus foram condenados em todas as instâncias.
O advogado da família, Itaúba Júnior, conta que na época, o paciente, um menino de 13 anos, precisou passar por uma cirurgia no pé esquerdo para tratar uma inflamação, mas os médicos acabaram operando o pé errado. Ainda segundo Itaúba, desde o primeiro julgamento, a justiça deu ganhou de causa para a família, mas os réus foram recorrendo em instâncias superiores.
— Foi um erro médico grave que aconteceu no hospital universitário no ano de 2015. Operaram o pé errado e depois acabaram operando os dois pés. O meu cliente na época tinha 13 anos, não teve sequelas e está bem. O processo tramitou até o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, a condenação foi mantida. Esta condenação, nós acreditamos que foi justa, tanto para indenizar o dano sofrido, quanto para que o hospital e seus médicos não pratiquem mais esse tipo de erro — diz o advogado.
Conforme os dados da ação judicial, o paciente tinha problema no pé esquerdo, mas acabou tendo o pé direito operado após entrar no bloco cirúrgico e receber anestesia. Ainda conforme a documentação do processo, somente após a cirurgia que os médicos perceberam o erro, deram nova anestesia e daí operaram o pé machucado.
Conforme o advogado, a condenação transitou em julgado em novembro, mas só chegou ao seu conhecimento há poucos dias. A família agora espera o cálculo do reajuste do valor e o pagamento da ação. Na época da ação, o advogado solicitou o pagamento de R$70 mil de danos, mas a Justiça determinou o pagamento de R$ 35 mil ao paciente. Segundo o advogado, o reajuste do valor deve girar em torno dos R$ 50 mil. Hoje, o paciente tem 20 anos e é militar do exército.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Hospital Universitário de Santa Maria, e o setor de comunicação verificou que a responsabilização foi da UFSM e não do Husm, conforme havia sido noticiado anteriormente. A assessoria do reitor foi questionada, e informou que os servidores e empregados públicos atuam no Husm pela gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A UFSM esta aguardando a notificação da decisão judicial.
Fonte: Diário SM
