A Câmara de Vereadores de Aratiba, município de 6,5 mil habitantes da Região Norte do Rio Grande do Sul, aprovou na segunda-feira (18) a redução do salário dos novos parlamentares. O atual pagamento de R$ 5.891,49 passará a ser de R$ 1.320, o equivalente a um salário mínimo, a partir de 2025, quando começa a nova legislatura. A medida precisa ainda ser sancionada pelo Executivo.
Segundo o vereador autor do projeto, Rafael Juliano Dino (PTB), que também é presidente da Câmara, o debate surgiu há pelo menos oito anos, quando um projeto de lei de iniciativa popular coletou assinaturas e encaminhou a solicitação para reduzir o salário dos parlamentares. Na época, ele foi um dos líderes da ação.
A estimativa, segundo Dino, é que a mudança permita uma economia de mais de R$ 2 milhões na Câmara de Vereadores na próxima legislatura. A Casa é composta por nove parlamentares, sendo cinco do PTB, que tem a maior bancada. O projeto teve quatro votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
“Tivemos uma votação surpreendente. Não imaginávamos que fosse ser aprovado, porque há muita resistência por parte do parlamento. Mas, na contramão daquilo que achávamos que ia acontecer, o resultado foi positivo para a proposta”, afirma Dino.
Controvérsias
Apesar de ser do mesmo partido do autor do projeto, o vereador Alexandre Carbonera está entre os que votaram contra a redução. Ele classifica o pagamento de um salário mínimo como “injusto” e avalia que isso deve diminuir a participação nas eleições.
“Não acho certo estar recebendo mais de R$ 4 mil (líquido) e o próximo vereador receber R$ 1.320. Um subsídio de um salário mínimo para um vereador de um município como Aratiba é uma vergonha. Eu desafiaria o vereador que propôs que fosse candidato a prefeito e arrumasse nominata para concorrer a vereador por um salário-mínimo”, pontua Carbonera.
Já o vereador Adelar Alcir Dall Agnol, também do PTB, foi o único se abster da votação. Na sessão, justificou que não deverá ser candidato na próxima eleição e, por isso, não iria decidir sobre o projeto.
