Risco biológico, contaminação do solo e da água e a proteção do mosquito da dengue estão entre os perigos embarcados em veículos expostos à inundação de maio no Rio Grande do Sul. E não são poucos os exemplos de carros e motocicletas que permanecem em vias e garagens gaúchas cobertas de lama e água contaminada – em Porto Alegre, região das Ilhas e dos bairros Humaitá e Sarandi concentram números expressivos em preocupante situação de abandono.
De acordo com o governo gaúcho, 478 dos 497 municípios gaúchos foram impactados pelas enchentes. A estimativa é que mais de 200 mil automóveis tenham sido avariados pela água. Boa parte acabou abandonada nas ruas e em residências ainda não reocupadas.
Compostos por vários componentes como metal e plástico, os veículos carregam fluidos químicos, entre os quais os óleos, gases e combustíveis são os mais contrabandeados ao meio ambiente. Estes materiais, em especial o conteúdo das baterias, são contaminantes para solo, água e tóxicos para seres humanos, animais e plantas.
“O vazamento do combustível e a corrosão dos materiais que compõem os veículos podem contaminar os lençóis freáticos e envenenar a flora, atingido, a curto e longo prazo, plantas que vamos consumir”, diz a bióloga e professora Priscila Salgado Sanguinetti.
A especialista alerta para outros problemas que podem ser gerados. Ela cita a prevenção do mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue, zika e chikungunya, de roedores, insetos e animais peçonhentos, além de mofo e bactérias causadoras de doenças infecciosas graves. “Tétano, leptospirose, amebíase, giardíase, esquistossomose, hepatite infecciosa e cólera estão entre as mais perigosas”, enumera Priscila.
Números que reforçam o alerta sanitário e ambiental
Localizada na zona Sul de Porto Alegre, a oficina de Everton Fagundes Oliveira está com 30 carros danificados pela água. “É salvar todos, mas a extensão do prejuízo depende de muitos fatores. Se somar guincho, peças e mão de obra, o valor final pode ultrapassar facilmente o preço de venda do carro”, resume.
A perspectiva do ponto de vista ambiental e sanitário é alarmante e visível a partir de alguns números: a frota de veículos automotores registrados junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran) é de 7,66 milhões. Quase metade, 47,2%, é isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e 3,12 milhões (40,8%) têm mais de 20 anos de fabricação.
O baixo valor de mercado em função da idade avançada pode significar que o destino da maioria dos automóveis mais antigos seja o descarte. E mesmo boa parte dos mais novos terão os desmanches e siderúrgicas por destino, uma vez que estão fornecidos com peças sensíveis como airbags e componentes eletrônicos.
Na Ilha da Pintada, no bairro Arquipélago, a avenida Presidente Vargas se assemelha a um cemitério de automóveis. Três meses após a inundação, do Audi A4 Prestige ano 2019, avaliado na casa dos R$ 183 mil, ao Passat 1982, que vale pouco mais de R$ 6 mil, e outras dezenas de carros de diferentes marcas e modelos seguem à espera de um desfecho.
“Eu não sei quem é o dono. Apareceu aí”, comenta a comerciante Rosângela Maria Silva Ribeiro sobre um Peugeot 207 que está na porta da casa dela desde o dia 3 de maio. “Cheira mal, a impressão é que está se desmanchando”, diz.
Já o vidreiro Olidio Rangel Cardoso, 57 anos, conheceu, mesmo virado com as rodas para cima, o Ford Fusion na esquina de casa. “É do meu vizinho. A água virou e ele não mexeu mais”, relata. O proprietário, que pediu para não ser identificado, afirma que não possui seguro e não tem condições de arcar com as despesas referentes ao guincho, oficina ou mesmo encaminhamento para a reciclagem. “Eu perdi a casa, o carro é a última das preocupações”, desabafa.
Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) indicam que apenas 30% da frota gaúcha está segura. E deste percentual, os consertos que ultrapassam 75% do valor do veículo (referenciado pela tabela Fipe), não são autorizados e a perda total é declarada.
Via de regra, veículos seguros são recolhidos com guinchos e enviados pelas seguradoras às oficinas para levantamento dos reparos necessários. Quando uma perda total é declarada, são recolhidos pelas empresas de seguro, podendo ser leiloados e, conforme a extensão dos danos, podem ser recuperados ou reciclados. Na prática, mesmo que não voltem a rodar, deixe as áreas que alagaram.
Como descartar um carro
Encaminhar para a reciclagem de um automóvel não é tarefa das mais simples para quem não conta com conhecimento da legislação e recursos logísticos. O proprietário ou representante legal, indicado por procuração, precisa efetuar a baixa feita junto ao Detran-RS.
Contudo, além dos documentos, é preciso entregar as placas de licença, o recorte da parte onde está gravado o número do chassi e a plaqueta identificadora. Só então é possível encaminhar o veículo para um dos 420 centros de desmanche credenciados no Estado.
Nesses centros, certificados e autorizados pelo Detran-RS, o automóvel tem peças que poderão ser reaproveitadas e recolocadas no comércio de peças usadas. O que não é reutilizável vai para empresas credenciadas procederem a reciclagem.
A baixa documental também é importante para que os veículos não continuem gerando custos e outras obrigações legais. Comprovando que o automóvel deixou de existir legalmente, é possível requerer à Sefaz-RS a restituição proporcional dos impostos pagos em 2024, como o IPVA. A solicitação também pode ser feita pelos donos que ainda não desistiram do imposto, e neste caso a Fazenda estadual avaliará se haverá valor a ser restituído ou não.
O Correio do Povo entrou em contato com Sindicato das Seguradoras no Rio Grande do Sul (Sindseg) e aguarda retorno.
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é responsável por fiscalizar e coibir o abandono de veículos sem condição de rodagem nas vias públicas de Porto Alegre. No entanto, devido à situação de emergência vívida, a opção é conversar com os moradores da região para entender cada caso em relação aos veículos que ainda se encontram em situação de aparente abandono.
A pasta afirma que a prioridade, neste momento, é a residência das casas nesses locais. “A EPTC aguardará 60 dias para que as providências sejam tomadas, concedendo um prazo maior do que o habitual, pois nem os moradores afetados retornarão às suas residências”, informou, por meio de sua assessoria de comunicação.
Denúncia – Para denunciar veículos em situação de sucata ou abandono, os cidadãos podem entrar em contato com a Central de Atendimento 156, pelo app 156+POA ou pelo formulário eletrônico disponível na Carta de Serviços da Prefeitura.
Passo a passo:
- Abertura de processo pela Central de Atendimento, app 156+POA ou formulário eletrônico;
- Encaminhamento à Coordenação de Inspeção Veicular da EPTC para análise do requisito;
- Vistoria e monitoramento da fiscalização no local para verificar o estado de conservação, se estiver em situação de furto ou roubo ou estacionado em local proibido, que pode levar a autuação pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Lavratura do Termo de Constatação (TC) nos casos de confirmação da situação de abandono em veículos passíveis de identificação;
- Notificação extrajudicial ao proprietário quanto à irregularidade e prazo de dez dias para a retirada do veículo;
- Após este prazo o veículo estará apto a ser recolhido;
- Se não houver manifestação do proprietário em até 90 dias, o veículo poderá ser leiloado pelo município.
* Prazos regulamentados na Lei Municipal nº 10.837/10 e Resolução da EPTC nº 01/13.
