25.4 C
São Borja
terça-feira, novembro 26, 2024
1440x900_Rancho-Sao-Borja
ms
dom vitorio
mecautor
Supermercado Santa Rita
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.23.09
ms c
400x309_Rancho-Sao-Borja
Vitório
dr pablo
mecautor 1
Supermercado Santa Rita
Auro corretor de imóveis
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para destinar parte do ITR para recuperação de estradas vicinais

O deputado Afonso Hamm apresentou o Projeto de Lei 1173/2021, que destina parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) para recuperação das estradas vicinais.
De acordo com a proposta, os municípios que realizarem a opção deverão destinar, anualmente, no mínimo 50% do valor arrecadado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais.
Hamm destaca que as péssimas condições das estradas vicinais estão se tornando um entrave para o setor agropecuário.

“Os produtores rurais estão com dificuldades e custos adicionais para o escoamento da produção em função da falta de manutenção nas estradas. Com isso, temos menos geração de emprego e renda no campo, reduzindo, inclusive, a arrecadação de tributos nesses municípios”, afirmou.
No texto estão observados os limitadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LDO), que determina que 25% deve ser destinado para a educação básica e 15% para a área da saúde.
Além de garantir o escoamento da produção, as estradas rurais também são fundamentais para que os cidadãos possam ter acesso à educação e saúde, que propiciam uma melhor qualidade de vida a quem vive e trabalha no campo.

Comente com o Facebook

Destaques

Últimas publicações

APOIADORES

ms c
400x309_Rancho-Sao-Borja
Vitório
dr pablo
mecautor 1
Supermercado Santa Rita
Auro corretor de imóveis
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18
Center fitnes
mecautor 1
WhatsApp Image 2024-09-11 at 16.22.18