Um dia após a primeira apreensão de 3,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo, as equipes de fiscalização lideradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul apreenderam mais 7,7 toneladas de alimentos impróprios e produtos com validade vencida em São Gabriel, nesta quarta (18). Somando os dois dias, são 11 toneladas apreendidas, sendo que em um dos estabelecimentos, foram somente cinco toneladas.
Os agentes do Programa Segurança Alimentar, formado pelo MPRS e mais órgãos fiscalizadores e de segurança, estiveram em cinco estabelecimentos nesta quarta. Em um deles, o proprietário foi levado à Delegacia de Polícia por ser reincidente em autuações pela Vigilância Sanitária, além de, segundo o Ministério Público, esconder mais de 5 toneladas de produtos vencidos em um container e por ter em seu estabelecimento produtos com etiquetas de validade sobrepostas.
Conforme autos expedidos durante a ação, as irregularidades se referiam a produtos com a rotulagem incorreta, carne sem procedência, com armazenamento inadequado, padaria com produtos sem validade, com a validade vencida, mal acondicionados e sem procedência. Também foi constatada área de manipulação de alimentos com temperatura inadequada. Um dos mercados fiscalizados hoje é filial de um fiscalizado na terça-feira, dia 17 de outubro. Nos dois locais, pelo menos 2,3 toneladas foram apreendidas, sendo que somente na filial foi encontrado mais que o dobro da matriz.
Ao mesmo tempo em que a força-tarefa de fiscalização estava nos mercados, um outro grupo de agentes cumpriu um mandado de busca e apreensão, também em São Gabriel, em um local clandestino que fabricava mel. O proprietário foi autuado por produzir e/ou expedir produtos que podem representar risco à saúde pública. Embora não houvesse mel no local, havia indícios de fabricação. Foram apreendidos celulares do proprietário, e documentada a existência de rótulos, favos de mel secos e comprovação da comercialização de mel no local.
Participaram da fiscalização e do cumprimento de mandado os promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Serviço de Inspeção e Vigilância Sanitária Municipal de São Gabriel, Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
Salientamos que o MPRS não informou os nomes dos estabelecimentos que foram autuados, por causa da Lei de Abuso de Autoridade, mas felizmente realizou sua parte pelo bem da saúde da população.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Fonte: Caderno 7
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