Um homem foi condenado a 47 anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada em São Borja, Rio Grande do Sul. O crime foi cometido pelo padrasto, que utilizou seu telefone para registrar cenas pornográficas envolvendo a adolescente.
O julgamento do acusado ocorreu com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê punições severas para crimes de violência sexual contra menores. O réu foi considerado culpado por se aproveitar do vínculo de parentesco e de autoridade que tinha sobre a vítima.
A sentença foi proferida nesta semana e o homem foi condenado a uma pena de 47 anos de prisão. A decisão judicial representa uma importante vitória para a justiça e para a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Para denunciar casos de violência sexual infantil, é fundamental que a sociedade esteja atenta e disposta a agir. As vítimas podem procurar o Conselho Tutelar, as delegacias especializadas ou as autoridades policiais para relatar o ocorrido. Além disso, o Disque 100 é um canal de denúncias que também está disponível para receber informações sobre esse tipo de crime.
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil conta com os números (51) 2131.5700 (para Porto Alegre), 0800 642.6400 e (51) 9.8418.7814 (WhatsApp e Telegram), que podem ser utilizados para comunicar casos de violência sexual e buscar ajuda.
Fonte: Equipe SBNews
