Um rombo milionário foi descoberto no fundo de pensão de inativos e pensionistas do município de Cacequi. Uma investigação interna da prefeitura apontou desvios que poderiam ocorrer desde 2013 e chegam a mais de R$ 100 mil mensais. Um processo administrativo disciplinar (PAD) apontou o envolvimento de uma pessoa que exercia cargo de confiança (CC), que, conforme a prefeitura, assumiu a responsabilidade pelos desvios e foi exonerada.
Conforme o Executivo de Cacequi, os relatórios foram enviados ao Ministério Público (MP), que deverá investigar o caso. Uma auditoria da Receita Federal também está prevista para os próximos dias. Uma comissão interna da prefeitura segue apurando os fatos. Ainda não há estimativa do valor desviado, mas fontes extraoficiais apontam um montante de pelo menos R$ 4 milhões.
A prefeitura de Cacequi, Ana Paula Del Olmo (MDB), detalhou os resultados da investigação em entrevista ao programa F5, na Rádio CDN.
O ESQUEMA
Conforme a apuração da administração municipal, a servidora atuava há três gestões e ocupava um cargo de confiança (não passou por concurso público). Era ela quem controlava as movimentações do fundo de pensão e da folha de pagamento dos servidores. Os desvios eram maquiados com relatórios falsos. Os valores eram entregues por ela aos órgãos de controle da prefeitura. Como ela seria a única responsável pelo serviço no município, funcionária conhecida entre os servidores e ainda ocupava um cargo de confiança há três gestões diferentes, ninguém desconfiava dos desvios.
– Ela era a chefe do departamento. Ela entregava o relatório correto, maquiado. Quando o Tribunal de Contas pedia um relatório do departamento de pessoal, pedia para ela. E ela mandava o relatório certo, onde não apareciam essas distorções. Era muito maquiado. Foram criados itens para não distorcer as bases de cálculo, que era o que nós aferíamos – explica Ruan Caramês, presidente gestor do fundo de previdência dos servidores municipais.
O primeiro indício do esquema surgiu a partir do cálculo do déficit do fundo de previdência dos servidores. O cálculo final apontou um déficit de quase o dobro do esperado. A partir disso, iniciou-se a investigação.
– Ela era a chefe do departamento. Ela entregava o relatório correto, maquiado. Quando o Tribunal de Contas pedia um relatório do departamento de pessoal, pedia para ela. E ela mandava o relatório certo, onde não apareciam essas distorções. Era muito maquiado. Foram criados itens para não distorcer as bases de cálculo, que era o que nós aferíamos – explica Ruan Caramês, presidente gestor do fundo de previdência dos servidores municipais.
O primeiro indício do esquema surgiu a partir do cálculo do déficit do fundo de previdência dos servidores. O cálculo final apontou um déficit de quase o dobro do esperado. A partir disso, iniciou-se a investigação.
– Foi apertando o cerco, até chegarmos ao que efetivamente estava acontecendo – afirma Caramês.
A descoberta do provável esquema de irregularidades aconteceu na última quinta-feira. Desde então, um relatório com 400 páginas foi gerado pelo Executivo e entregue ao Ministério Público.
O cálculo do rombo ainda é feito pelos técnicos da prefeitura. A expectativa é de que se chegue ao valor total do prejuízo nas próximas 48 horas.
– A gente ainda está sem noção do tamanho de todo esse desvio e se há envolvimento de pessoas de fora ou de dentro do município. Isso está tudo em verificação pelo Ministério Público também – afirmou Oneide Rozado, técnico contábil do setor de Controle Interno da prefeitura.
O clima na administração municipal é de surpresa.
– Uma pessoa que todo mundo tinha confiança. Não só da prefeita. Os próprios colegas. Ela já estava há praticamente 13 anos trabalhando na prefeitura. Ela ocupava um cargo de confiança e era vista por todos como uma pessoa totalmente idônea. Ela passava essa imagem. Isso nos entristece. Rouba a confiança de todos – desabafa a prefeita Ana Paula.
IMPACTOS NO MUNICÍPIO
Um funcionário de carreira foi designado para a função que era da servidora exonerada. Conforme a prefeita, processos internos serão revistos para que a gestão da folha de pagamento não fique mais centralizada em uma só pessoa, como era até então.
– O impacto vai se dar em tudo aquilo que não podemos fazer por causa do desvio de recursos. Poderíamos investir em infraestrutura. É um município pobre, que precisa, que ainda tem esgoto a céu aberto. Não vamos poder atender pessoas humildes que estão precisando do amparo do município. O aumento real na folha de pagamento do funcionalismo não vai poder ser dado – lamenta Ana Paula Del Olmo.
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA