A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pelo afastamento do juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz do fórum em que atuava após denúncias de assédio sexual contra colegas de trabalho.
Sob sigilo, a investigação do magistrado ocorria desde maio deste ano no TJRS e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os repórteres Vitor Rosa, da RBS TV, e *Lucas Abati, de GZH, tiveram acesso a detalhes do procedimento. Parte das informações estava disponível no site do CNJ, o que o TJRS admitiu ter se tratado de um erro (veja, abaixo, a nota do tribunal a respeito do que aconteceu).
A reportagem da RBS TV tentou contato com o juiz, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com os documentos da investigação, o magistrado foi denunciado por quatro mulheres que atuam na mesma comarca que Ortiz poucos dias após ele tomar posse como juiz, em 2022. Elas preferiram não ser identificadas.
Uma delas contou aos juízes-corregedores sobre os olhares que recebia dele no local de trabalho e que, em uma ocasião, precisou cobrir a blusa, na região dos seios, com um papel para que o magistrado parasse de observá-los.
“Ele ficou olhando para o meu seio. Eu peguei um papel, estava anotando e fiz isso. Não tinha decote, não tinha nada. Estava no inverno. Eu fiz isso ao perceber que ele estava olhando. Aí, ele se tocou e disse: desculpa, a trama dessa sua blusa é muito linda“, disse.
A conduta inapropriada constante de Ortiz causou medo em uma das mulheres.
“Ficou só eu e ele na sala. Eu estava sentada na cadeira, terminando o termo e ele sentado do meu lado. E aí ele começou a vir mais para perto de mim. Eu colocava a cadeira para trás. Ele seguia vindo para perto de mim. E aí foi quando ele veio bem pertinho de mim e saí pra trás”, relata.
Segundo outra mulher, o comportado do magistrado fez com que ela mudasse a sua rotina diária para evitar encontrá-lo a caminho do trabalho.
Importunação no trabalho e pela internet
As quatro mulheres detalharam à corregedoria a conduta inapropriada do juiz, que persistia não apenas no ambiente de trabalho, mas fora dele, como em locais públicos e em perfis de sites de redes sociais.
“Todos os stories ele curtia e reagia, independente do que fosse. Comecei a achar estranho quando ele reagiu com ‘uau’ numa foto com decote. Depois disso, seguiu e em nenhum momento eu respondi. Ele falou: tu és a guria bonita que comecei a seguir no Instagram? Fiquei sem jeito e falei que era”, conta a vítima.
A preocupação das vítimas dos assédios também incluía serem seguidas por Ortiz durante a rotina de trabalho. Elas relataram aos juízes-corregedores que passaram a não publicar registros de onde estavam para evitar a presença do magistrado.
“Não posta nada, não posta que a gente está aqui. Isso começou a gerar uma preocupação. Eu não quero que ele venha até aqui. Não quero ter que falar com ele. Não quero ter que dizer nada, não quero ter que negar nada. sabe? Não quero esse constrangimento. A gente começou a se cuidar nos locais aonde ia”.
Para os juízes-corregedores que investigaram o caso, após análise dos depoimentos, percebe-se que, em relação a todas elas, o magistrado Ortiz manteve conduta que pode ser compatível com assédio sexual, consistente em contato físico, contato por meio de palavras, contato por meio de rede social ou contato por gestos, na tentativa de manter relacionamento com as depoentes, ainda que elas não tenham dado qualquer consentimento aos contatos por parte do magistrado.
