Na tarde desta sexta-feira, na Promotoria de Justiça Especializada de São Borja, em audiência presidida pela Promotora de Justiça, Dra. Melissa M. Juchen, com a presença dos representantes das ONGs Amigo do Mundo Animal (AMA) e Bicho de Rua São Borja, PATRAM, Vigilância Sanitária, Consultoria Jurídica do Município de São Borja e Secretaria de Desenvolvimento Social, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com um senhor, de 81 anos, em condições precárias de saúde, que tem em sua residência, aproximadamente, 27 cães em idade adulta e 12 filhotes.
A situação dos animais chegou até a Promotoria de Justiça Especializada por denúncia de vizinhos, que noticiaram o risco de ataque dos animais a transeuntes, já que os cachorros ficam soltos no pátio e com livre acesso à rua, e causam perturbação da tranquilidade pelos latidos constantes. Em vistoria realizada pelo MINISTÉRIO PUBLICO no local também restaram constatadas condições insalubres da moradia do idoso, bem como do pátio destinado ao canil, que estava sujo de fezes, urina e outros dejetos.
Na solenidade, a Promotora de Justiça, após ponderar a situação de moradia e guarda dos animais, e debater a questão com os órgãos públicos e ONGs ligadas à temática presentes no ato, propôs ao proprietário a firmatura de Termo de Ajustamento de Conduta, onde o idoso aceitou obrigações diversas, entre elas a entrega dos animais ao ente público, que os encaminhará para ACOPASB para campanhas de adoção, além do cercamento da propriedade e limpeza da área.
As ONGs presentes no ato, bem como o Município de São Borja, irão realizar campanha para adoção dos cachorros, dentre eles 12 lindos filhotinhos. Interessados podem contatar a ACOPASB, as ONGs já citadas ou a Vigilância Sanitária do Município pelo número 3431-7856.
Fica o alerta para reflexão sobre o tema, que envolve questões multidisciplinares, e pedido de ajuda à sociedade em geral na questão da guarda responsável dos animais e necessidade de denúncia de abandonos.
