Com um discurso um pouco mais longo do que o planejado e um protesto inesperado nas galerias, o governador Eduardo Leite (PSDB) abriu o ano Legislativo no parlamento nesta terça-feira. A fala, como esperada, foi norteada pela manutenção do equilíbrio das contas públicas e marcada pela promessa de que “não há uma terceira opção” para o ajuste fiscal se não o corte de incentivos fiscais, medida adotada por Leite por meio de decretos após a retirada do projeto de aumento das alíquotas de ICMS, no final de 2023 e que entrará em vigor em abril.
“Nós deixamos muito claro que havia dois caminhos: a recomposição da alíquota modal de ICMS ou uma revisão de benefícios fiscais, que acabou se apresentando como uma alternativa possível. Nós não consideramos e não vamos considerar uma terceira hipótese, que seria da precarização dos serviços públicos, da redução da capacidade do Estado de atender as demandas a população”, afirmou o governador. Assegurando que apesar das conversas com setores produtivos, não se abriria mão da ‘essência’ da proposta, que é “viabilizar receitas suficientes para atender as demandas do povo gaúcho”.
Foi nesta linha que o governador aproveitou para defender a privatização da CEEE, o que elevou os ânimos na plateia composta por alguns servidores que reivindicavam reajuste. A CEEE Equatorial vem sofrendo uma série de críticas e está no alvo de deputados de oposição que pleiteiam abertura de uma CPI para investigar o serviço prestado pela concessionária, principalmente após o temporal que deixou, por dias, milhares de gaúchos sem luz.
“O tema da privatização, assim como o do imposto, também suscita paixões. É compreensível, mas é importante ressaltar que tem viabilizado ao Estado recursos que são aplicados nas diversas áreas. Afinal, o imposto que a CEEE pública deixava de recolher aos cofres do Estado, pelo colapso da companhia, eram receitas que saiam da saúde, da educação. […] Mais de R$1 bi por ano passaram a entrar no cofre do Estado desde que a companhia voltou a pagar o ICMS”, afirmou, complementando ainda que “no tempo da CEEE pública, o serviço não era bom”.
Enquanto isso, nas galerias, os manifestantes clamavam “CEEE pública”. As falas provocaram uma reação de Leite, que classificou a mensagem como ‘incoerente’. “A CEEE pública estava tirando dinheiro dos recursos do tesouro do Estado que serve para pagar o seus salários, para investir na educação. Absolutamente incoerente a manifestação”, disse em resposta aos servidores.
Fonte: Correio do povo
