A Prefeitura de São Borja homologou o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que investigou irregularidades no fornecimento de gás GLP pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) entre os anos de 2022 e 2023. De acordo com o documento, a apuração indicou possível dano aos cofres públicos devido a falhas na gestão de recursos e na organização do fornecimento de botijões de gás às escolas e unidades vinculadas à secretaria.
O relatório aponta inconsistências nos pagamentos realizados, com indícios de que botijões teriam sido entregues sem o devido registro formal, acarretando prejuízo financeiro ao município. Entre os investigados, está um cargo em comissão (CC), cuja exoneração foi determinada em portaria publicada recentemente, mas que não terá o nome divulgado até a conclusão da investigação. A decisão visa assegurar transparência e resguardar os envolvidos.
A investigação trouxe à tona também um impasse financeiro: a empresa fornecedora, Cancian & Cancian Ltda, alega que a Prefeitura deve R$ 157.553 referentes a botijões efetivamente entregues, enquanto a administração municipal afirma que não reconhece essa dívida. O destino dos recursos que deveriam cobrir esses pagamentos, segundo a empresa, permanece incerto, o que gera mais dúvidas sobre a gestão do caso.
O que diz o secretário Reolon?
O secretário da SMED à época, João Carlos Reolon, afirmou à equipe do SB News que não houve qualquer ato ilícito de sua parte. Segundo ele, o volume de documentos que a secretaria precisa processar diariamente inviabiliza a verificação detalhada de todos os itens. “Quando tomei conhecimento da situação, determinei imediatamente a investigação. Estou à disposição para esclarecer os fatos e espero que o caso seja encaminhado ao Ministério Público após a finalização do processo”, declarou.
Nota oficial da fornecedora
A empresa fornecedora, Cancian & Cancian Ltda, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso. Segundo o texto, a empresa, credenciada como revendedora da Ultragaz, foi contratada pela SMED para fornecer botijões de gás necessários ao funcionamento das escolas. A nota afirma que os serviços foram prestados conforme solicitação da secretaria, mas que os gestores não efetuaram os pagamentos prometidos, resultando em uma dívida que impactou financeiramente a empresa.
“A empresa sempre agiu de forma honesta e competente, cumprindo com as entregas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos. No entanto, a gestão municipal não honrou os compromissos firmados. Estamos tomando as medidas judiciais necessárias para buscar o ressarcimento dos prejuízos”, concluiu a nota, assinada pela direção da empresa.
Próximos passos
A polêmica continua gerando debates na cidade, já que os valores e a destinação dos recursos ainda não foram esclarecidos de forma definitiva. O caso segue em andamento, e as conclusões serão levadas ao Ministério Público para as providências cabíveis.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa de investigar a situação demonstra o compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Enquanto isso, a empresa reforça que continuará prestando seus serviços na cidade, apesar das dificuldades enfrentadas.
Mais detalhes sobre o andamento do caso devem ser divulgados nos próximos meses.
