A prefeitura de São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, está construindo um prédio em uma área que pertence ao sítio arqueológico São Francisco de Borja, primeiro dos sete povos das missões e patrimônio cultural brasileiro.
O prédio que começou a ser erguido na Praça XV de Novembro, no Centro da cidade, deve funcionar como um Centro de Atendimento ao Turista quando ficar pronto. No entanto, a construção não teve autorização e não conta com o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Desde 2018, o espaço de 190 mil metros quadrados está registrado junto ao Iphan. A Justiça paralisou a obra. Apesar disso, operários continuam trabalhando no local.
“É um espaço de vital importância para a história e para o patrimônio arqueológico de São Borja. Quando identificado o patrimônio arqueogeológico, ele precisa ser preservado para que seja usado como pesquisa. É a memória cultural da história de São Borja”, conta o arqueólogo João Heitor.
No século XVII, indígenas e missioneiros católicos conviviam ao redor de uma igreja que é onde atualmente fica localizado o Centro de São Borja. Os vestígios da época estariam debaixo da terra. Por conta disso, toda obra na área precisa do acompanhamento de especialistas.
No entanto, a prefeitura de São Borja alega que não há comprovação de que existiu uma redução jesuítica no espaço. Por conta disso, se recusou a parar a obra.
“Existem comprovações históricas seja nos documentos da Companhia de Jesus, seja nessas pesquisas recentes desenvolvidas por historiadores. E, mais ainda, por pesquisas arqueológicas desenvolvidas na cidade de São Borja. Houve comprovação científica de que existe sim um polígono arqueológico que envolve o centro e a praça da cidade, os vestígios dessa redução”, relata Heitor.
Relatório de arqueologistas aponta que no canteiro de obras já foram encontrados tijolos cerâmicos que remetem ao período das missões jesuíticas.
Para o Iphan, a obra está em desacordo com a lei, já que a prefeitura não fez um estudo arqueológico prévio. Por isso, solicitou esclarecimentos e pediu a suspensão das obras.
A Justiça determinou a paralisação da construção, sob pena de multa, até que ocorra uma audiência de conciliação, ordem que foi desobedecida pela prefeitura.
“É uma destruição da memória. Tem dois delitos aí. O primeiro delito é o delito de violação do espaço, com coisas que não pertencem historicamente aquele espaço. Em outro, a violação do sítio, o que está ali materialmente ainda”, explica o historiador Tau Golin.
Fonte: G1 RS
