A Promotoria de São Borja anunciou a criação de um canal para que a população possa denunciar casos de aumento abusivo de preços. Em momentos de crise ou calamidade, essa prática é considerada crime segundo a Lei nº 1.521/51, podendo resultar em pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
A medida visa proteger os consumidores de explorações injustificadas, especialmente em itens essenciais como alimentos, medicamentos, gasolina e gás de cozinha. Diante de qualquer suspeita de aumento injustificado, os cidadãos são incentivados a fazer suas denúncias enviando detalhes para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo e-mail mpsborja@mprs.mp.br ou via WhatsApp no número +55 51 9557-4415.
Esta iniciativa representa um esforço importante para garantir que os preços se mantenham justos e que os direitos dos consumidores sejam respeitados, oferecendo um meio direto e eficaz para que a justiça seja aplicada em casos de abuso econômico.
Fonte: Ministério Público de São Borja
