O Departamento de Trânsito da Prefeitura está preparando a retomada do serviço de recolhimento de animais de grande porte, especialmente cavalos, soltos nas ruas e locais públicos da cidade. Esse trabalho já era realizado anteriormente, mas devido a algumas dificuldades encontradas pelo Poder Público, deixou de ser realizado temporariamente.
Para que o procedimento volte a ser realizado são necessárias alterações na legislação municipal, que já estão sendo providenciadas pela Assessoria Jurídica da Prefeitura. Anteriormente, conforme Termo de Parceria, os animais eram levados à Comunidade Terapêutica Chico Xavier. Agora, o Executivo pretende que os cavalos sejam recolhidos à unidade do Exército.
Além disso, no novo modelo operacional de trabalho, os animais passarão por exames de saúde antes de irem para o destino estabelecido. Esses exames deverão ser realizados pela Inspetoria Veterinária.
Para reaver o animal que foi recolhido o proprietário terá que comprovar a propriedade, pagar a multa de 1 URM, que equivale a R$137,45 (cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e pagar mais 20% da URM por dia que o animal ficar apreendido.
Segundo o diretor do Departamento de Trânsito, Airton Rocha Alves, essa operação de recolhimento de animais de grande porte soltos pelas ruas é indispensável em São Borja. “Por andarem soltos esses animais podem gerar acidentes, como já aconteceu algumas vezes. O objetivo do recolhimento é garantir a segurança de motoristas e pedestres, além da preservação da saúde do animal”, explica.
