O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/2), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos.
Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já no plenário. O texto tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na terça-feira (6/2).
A apreciação do projeto era uma das prioridades da CSP para o início do ano legislativo. O tema foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior.
A votação foi feita de forma simbólica, e registrou apenas quatro votos contrários, dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN).