A partir desta segunda-feira (30), as câmeras corporais passarão a fazer parte da farda de 300 policiais militares de Porto Alegre. A solenidade de lançamento ocorre às 17h, na sede do Comando de Policiamento da Capital (CPC), na Rua Baronesa do Gravataí, 575, no bairro Cidade Baixa. A previsão da Brigada Militar (BM) é de que até o início de dezembro todos os mais de 2 mil agentes do CPC estejam equipados com os dispositivos
O coronel Silvio Luis Gonçalves Bittencourt, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da BM, explica que a implementação dos equipamentos será gradual. Os primeiros PMs a usar as câmeras são 215 agentes do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que é responsável pela região central de Porto Alegre, por onde circulam cerca de 400 mil pessoas diariamente.
— Não há nenhum ato que um agente público faça que não possa ser demonstrado. As câmeras vão colaborar muito na obtenção de provas. Vão ajudar muito nas formas de tratamento tanto da comunidade com o policial militar quanto do policial militar com a comunidade — diz o tenente-coronel Fábio Schmitt, comandante 9°BPM.
Os próximos serão os policiais do 19º BPM, responsável pela zona leste da Capital, que devem iniciar a utilização entre 15 e 20 dias depois. Na etapa seguinte, agentes do 20º batalhão, da Zona Norte, e do 1º BPM, da Zona Sul, também receberão os equipamentos. Segundo o coronel Bittencourt, os agentes já passaram por capacitações para usar os dispositivos.
Em 2021, agentes da Polícia Civil e da BM já haviam participado de um experimento com o uso de câmeras corporais. Mesmo com o início do uso dos equipamentos a partir desta segunda-feira, a fase de testes e adequação total aos protocolos se encerra somente no primeiro semestre de 2025.
Os dispositivos ficam armazenados nas “docas”, que são bases de carregamento.
André Ávila / Agencia RBS
Aprovação após testes
Ao todo, serão fornecidas 1,1 mil câmeras modelo Axon Body pela empresa Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, conforme previsto em edital. A licitação prevê mil câmeras direcionadas para a Brigada Militar e 100 para a Polícia Civil, em grupos de elite e nas delegacias de homicídios.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), não há previsão para o início das operações na Polícia Civil neste primeiro lote. Segundo a BM, também não há previsão, até o momento, de ampliação para outras cidades.
Três empresas tiveram as ofertas rejeitadas pelo governo do Estado antes das ofertas da Advanta. A última negada foi a Motorola que, conforme o teste comandando pela Brigada Militar, ofereceu equipamentos que não atendiam aos requisitos exigidos pela corporação.
A atual licitação, prevendo a compra das primeiras mil câmeras, foi aberta em maio de 2023. Antes, outra disputa já havia sido realizada no final de março, mas, à época, as três primeiras colocadas não atenderam a todas as exigências do edital.
Entre os 48 itens avaliados para a seleção dos equipamentos, o Estado avaliou:
- Duração da bateria
- Integridade ao documentar e manter a cronologia dos fatos
- Garantia de que as imagens pudessem se tornar potenciais provas judiciais
- Gravação em tempo integral
- Capacidade de registro dos dados de um evento
- Gestão de gravações
- Relatório por operador policial
- Relatório de localização por GPS
- Marca d’água para identificar o vídeo
- Possibilidade de acesso às câmeras durante uma ocorrência em andamento
Quando o policial usará a câmera
Os PMs devem permanecer usando o equipamento durante todo o turno de 12 horas.
André Ávila / Agencia RBS
Ao chegar no batalhão para iniciar o turno, o policial irá até a quartelaria, local onde retira os equipamentos de trabalho, como o rádio transmissor, e junto vai retirar a sua câmera. Os dispositivos ficam armazenados nas “docas”, que são bases de carregamento. Essas bases ficam acopladas na parede e são geridas pelo militar responsável pelo setor, que distribuirá os equipamentos aos PMs.
Fonte: GZH
