A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais do Ensino Infantil e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
Em seu despacho, assinado às 13h06min deste domingo, a magistrada salienta que a decisão judicial que impede o retorno das aulas nas escolas “é bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”.
* O Governo do Estado deverá emitir um posicionamento ainda neste domingo.
Fonte: Jornal Ação
