A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF) após o formando Vinicius Krug de Souza, do curso de Engenharia de Minas, tentar participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato ocorreu no Campus Centro, na noite de terça-feira (18).
“Depois vamos seguir, no Ministério Público e no Poder Judiciário, com os devidos encaminhamentos para que essa questão não se repita, e que se houver culpa esse estudante seja devidamente punido”, disse o vice-reitor, Pedro Costa.
Segundo a instituição, ao ser questionado, ainda durante o evento, o jovem “alegou que se tratava de um símbolo hindu”. Pessoas que conviveram com o estudante durante a graduação afirmaram que ele “nunca manifestou absolutamente nada sobre religião ou vínculo com qualquer coisa”.
Vinicius disse ao g1 que “posteriormente, irei enviar minha manifestação”.
Conforme a Universidade, ele estava na sala que os formandos se preparam para cerimônia e foi proibido de participar da solenidade com o símbolo. Diante de advertência, o jovem removeu a pintura e participou da formatura com outros desenhos no rosto. (Veja imagem abaixo)
Além do registro da ocorrência, a UFRGS avalia quais medidas administrativas vai tomar. A instituição reforçou seu compromisso contra manifestações de intolerância, destacando que a continuidade da cerimônia buscou preservar o momento dos demais formandos e seus familiares.
“A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é um lugar que não tolera racismo, não tolera ódio, não tolera ofensa, e é um espaço de cultivo dos direitos humanos. E essa defesa intransigente a Reitoria da Universidade seguirá fazendo”, pontou o vice-reitor.
Inquérito em delegacia especializada
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o ocorrido. O caso está sob os cuidados da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). A investigação teve início a partir do registro feito pelo deputado estadual Leonel Radde (PT).
“A investigação seguirá os trâmites da Polícia Judiciária, garantindo a devida responsabilização, caso haja comprovação da materialidade delitiva. Nenhum espaço será dado ao discurso de ódio”, afirma a delegada Tatiana Bastos.
Movimento estudantil reprova gesto
A União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou, enfatizando que “apologia ao nazismo é crime” e cobrando da Reitoria a anulação da formatura e da entrega do diploma do aluno.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também reivindicou uma investigação rigorosa para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
O que diz a lei brasileira
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Nota UFRGS
“Nota sobre episódio que antecedeu a cerimônia de formatura dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e Engenharia de Materiais ocorrida nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão de Atos da UFRGS.
A Universidade informa que, antes do início da cerimônia de formatura, ao tomar conhecimento que havia um formando com uma suástica pintada no rosto, tomou as seguintes providências:
• O vice-reitor e o coordenador de Segurança foram até o local em que se encontrava o estudante (na sala em que os formandos se preparam para a cerimônia) e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a suástica pintada no rosto;
• O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que estava ostentando um símbolo nazista;
• Ele foi, então, advertido que se não apagasse a suástica, além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que ele ostentava;
• Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia.
• A UFRGS decidiu que irá registrar boletim de ocorrência na Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 19.
• Também nesta quarta-feira, serão analisadas que medidas administrativas devem ser tomadas.
Salienta-se que, diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços.”
Nota da União Nacional dos Estudantes
“ABSURDO!
Recebemos com muita indignação a informação de que o formando do curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Vinícius Krug de Souza, desenhou uma suástica no rosto para participar da formatura dos cursos de Engenharia, na noite de hoje.
Enquanto representação máxima dos estudantes da UFRGS, reafirmamos que apologia ao nazismo. É CRIME e essa ação não passará impune. A UFRGS é território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa dentro da nossa Universidade.
Enviaremos ainda hoje ofício à Reitoria da Universidade exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno Vinícius diante do crime cometido, que é previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, uma rigorosa investigação desse episódio será fundamental para que não se repita.
Nazistas não passarão!”
