A Prefeitura Municipal de São Borja, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, iniciou uma operação para o recolhimento de animais soltos em vias e logradouros públicos. A ação tem como objetivo garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de prevenir acidentes no trânsito.
Segundo o Executivo, os proprietários serão responsabilizados caso seus animais sejam encontrados soltos nas ruas. A legislação vigente prevê multa de 5 URMs (R$ 873,05) por animal apreendido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/2022.
A orientação da Secretaria é para que os donos, especialmente de cavalos, mantenham os animais em locais seguros e apropriados, evitando situações que coloquem em risco a integridade da população e dos próprios animais.
A prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários é fundamental para o sucesso da medida e para a segurança coletiva no município.
Fonte: Site Sb News
