Por 8 votos a 3, STF decide pela regulamentação das redes sociais

PUBLICIDADE

WhatsApp Image 2025-01-16 at 10.30.38
ms c
WhatsApp Image 2025-02-04 at 11.37.36
400x309_Rancho-Sao-Borja
Vitório
dr pablo
Supermercado Santa Rita
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.21
WhatsApp Image 2024-07-09 at 13.40.20
IMG_3484
Guilherme
WhatsApp Image 2025-03-12 at 13.59.41
WhatsApp Image 2025-06-17 at 18.40.08
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26), o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Após 12 sessões, os ministros definiram os critérios para punir as plataformas por falhas na moderação de conteúdo.

Ficou definido que, como regra geral, as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas. Nos casos de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), permanece a sistemática atual, de obrigação de remoção apenas por ordem judicial.

Fonte: Pleno News

Mais recentes

PUBLICIDADE

WhatsApp Image 2025-01-16 at 10.30.38
dr pablo
WhatsApp Image 2023-08-28 at 21.56.08
WhatsApp Image 2024-02-20 at 16.15.57
Rolar para cima