O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (14). Segundo a Folha de São Paulo, Divanio Natal Gonçalves foi preso em setembro de 2024 devido a um erro judicial.
A prisão foi determinada por descumprimento de medidas cautelares, após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar que o réu não se havia se apresentado na comarca e que também não havia sido encontrado em sua casa para intimação.
No entanto, após isso, a defesa demonstrou o cumprimento das medidas estava sendo fiscalizado pela Vara de Precatórios Criminais, e não pela Vara de Execuções Penais. Ainda de acordo com a defesa, o servidor responsável se negou a emitir o comprovante de comparecimento semanal.
Investigado por ser um dos autores intelectuais dos atos de 8 de Janeiro, Gonçalves é acusado de associação criminosa e incitação ao crime.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu razão à defesa na segunda-feira (13) e disse que Gonçalves vinha “cumprindo regularmente” as cautelares.
Moraes concedeu ao réu liberdade provisória, porém com as restrições impostas anteriormente. O ministro também deu prazo de 48 horas para que a Vara de Precatórios Criminais encaminhe um relatório sobre a fiscalização das medidas cautelares.
Fonte: GZH
