A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), representada pelo seu presidente Leonardo Lamachia, e a subseção de São Borja reuniram-se na manhã desta quinta-feira (7) com o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, em Porto Alegre, para formalizar o pedido de criação de uma Vara de Execução Regional no município de São Borja. A iniciativa visa responder ao crescimento da demanda processual na região, garantir maior eficiência na tramitação e fiscalização das execuções penais e fortalecer a estrutura judiciária local, contando com o apoio integral da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
O presidente Lamachia enfatizou que a medida é um avanço significativo para a advocacia e a sociedade, destacando o empenho da OAB/RS em aprimorar a prestação jurisdicional. “A criação de uma vara de execução regional em São Borja é uma necessidade concreta, que permitirá maior celeridade e organização no sistema penal, fortalecendo o acesso à Justiça e a atuação da advocacia na região”, afirmou.
O presidente da subseção de São Borja, Nairon Bastos Pereira, justificou a urgência do pedido citando o aumento expressivo do fluxo processual, que subiu de cerca de 15 mil para 18 mil ações em andamento. Além disso, a estrutura judiciária local foi afetada pelo fechamento da 1ª Vara Cível, e a iminente conclusão do novo presídio estadual em 2026 torna a instalação da nova vara ainda mais crucial.
Apesar de a criação de novas varas ser prerrogativa do Tribunal de Justiça do Estado, o secretário Pozzobom manifestou o apoio irrestrito da SSPS à proposta, reconhecendo sua “importância e urgência” para a melhoria da execução penal no Rio Grande do Sul.
Fonte: Site SB News / Com informações da OAB/RS
