O Ministério Público (MP) pediu o arquivamento do caso que apura a morte de um jovem em surto durante ação da Brigada Militar (BM) na zona norte de Porto Alegre. Conforme análise do órgão, os dois policiais envolvidos agiram em legítima defesa. Também não foram identificados excessos.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (23), foi encaminhada à Justiça ainda na sexta (19). O entendimento segue a mesma linha dos inquéritos concluídos pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Brigada Militar. Em novembro, o MP chegou a pedir mais diligências à Polícia Civil sobre o caso.
A família de Herick Cristian da Silva Vargas, 29 anos, contesta a versão. A defesa solicita que os policiais sejam indiciados pela morte do jovem.
O advogado Nemias Rocha Sanches afirma que Herick “estava desarmado e não representava perigo iminente”, o que afastaria a tese de legítima defesa dos policiais. Em nota, o MP afirmou que prestou atendimento aos familiares ainda na sexta-feira (confira na íntegra abaixo).
Entenda o caso
Imagens da câmera corporal de um dos policiais, divulgadas pela família de Herick, mostraram a dinâmica da abordagem. Herick foi morto no dia 15 de setembro, dentro de casa, no bairro Parque Santa Fé. A família acionou a Brigada Militar durante um surto do jovem, que fazia tratamento psiquiátrico e teve uma recaída com uso de drogas.
As imagens mostram que, já dentro do imóvel da família, os policiais conversam por cerca de dois minutos e pedem que Herick permaneça sentado. Em seguida, o homem se levanta, questiona sobre a arma e fala para o policial:
— Atira em mim, atira em mim.
O homem é atingido por uma arma de choque e cai no chão. A mãe e a irmã tentam segurá-lo, mas os agentes pedem que elas se afastem. Logo depois, ocorrem os disparos com arma de fogo.
Após os tiros, a mãe desabafa:
— A gente chamou vocês pra ajudar, não pra matar meu filho.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou minutos depois, mas Herick morreu em casa.
Nota do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a investigação sobre a morte de um homem ocorrida em setembro deste ano, no Bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre, e requereu na sexta-feira, 19 de dezembro, o arquivamento do caso junto à Justiça. A Promotoria responsável também comunicou os fatos e prestou atendimento aos familiares na sexta-feira. A análise das provas demonstrou que os policiais agiram conforme os protocolos legais e operacionais, amparados pela legítima defesa prevista no Código Penal. Não foram identificados excesso ou conduta ilícita. O arquivamento poderá ser revisto caso surjam novos elementos.
Fonte: GZH
