O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira (4) o vereador Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira, conhecido como Orelha (PT), pela prática de intolerância religiosa. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de São Borja e assinada pelo promotor Guilherme Machado Barboza.
De acordo com o Ministério Público, o fato ocorreu no dia 6 de outubro de 2025, durante uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, ao comentar atos de vandalismo registrados no cemitério do município, o parlamentar teria associado a prática a adeptos de religiões de matriz africana, utilizando expressões consideradas depreciativas. Para a Promotoria, as falas configuram incitação ao preconceito e à discriminação religiosa.
As declarações foram feitas em ambiente público e tiveram ampla repercussão, o que motivou o registro de ocorrências por parte de um integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e de uma praticante da umbanda, que relataram sentir-se diretamente ofendidos pelas manifestações do vereador.
Na denúncia, o MPRS enquadrou o parlamentar no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivo de religião. O promotor de Justiça também requereu a fixação de um valor mínimo para indenização por dano moral coletivo, com destinação a fundos ou entidades voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate à intolerância religiosa.
Fonte: Site SB News
