Todos os presídios da Serra do RS estão interditados por superlotação e Justiça barra novas entradas; confira a situação

Registros feitos no mês passado mostram a realidade dentro das casas prisionais da região. Veja fotos abaixo:

• No Presídio Estadual de Caxias do Sul, no bairro Apanhador, as galerias aparecem com ocupação acima do limite. Situação semelhante é vista em outras cidades da Serra.
• No Presídio de Vacaria, uma das celas flagradas nas imagens tem número de presos muito superior ao previsto.
• Em Guaporé, os espaços também estão completamente tomados. Em uma das fotos, os detentos mostram como se organizam para dormir dentro da cela.
• Já em Nova Prata, a superlotação também é apontada como um problema recorrente.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que os presos estão sendo encaminhados para algumas vagas remanescentes em unidades da Serra. “O fluxo de pessoas presas é dinâmico e acompanha o ritmo das prisões realizadas no Estado. Eventuais permanências temporárias fora das unidades refletem essa oscilação, sendo continuamente ajustadas com a liberação diária de vagas no sistema prisional.”

Segundo a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, Joseline Vargas, o cenário se repete em diferentes presídios da região e, em alguns casos, atinge índices extremamente elevados.

“Nos últimos dois anos a gente ainda teve um incremento maior nessa situação de superlotação, muito em razão da nossa atuação das forças policiais que estão atuando de uma forma muito firme aqui na Serra. Só que índices ótimos de segurança geram o quê? Maior número de prisões”, diz a juíza.

Nas interdições, a Justiça exige que o Estado realize obras nas estruturas existentes para que os locais possam voltar a receber presos em um curto prazo. Paralelamente, o Ministério Público (MP) mantém uma ação contra o governo estadual pedindo providências em relação a presos que permanecem em viaturas e delegacias.

De acordo com o MP, foi protocolado um pedido de urgência para o julgamento do processo, que tramita há dez anos. A promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs explica que o objetivo é impedir esse tipo de custódia em todo o Rio Grande do Sul.

“O pedido é no sentido de que em todo o estado do Rio Grande do Sul seja terminantemente proibido qualquer preso em delegacia de polícia ou em viatura”, comenta Anelise.

Para a magistrada Joseline Vargas, manter presídios superlotados compromete diretamente a segurança pública e o papel do Estado dentro das unidades.

“Quando a gente tem uma casa prisional superlotada, o Estado não consegue exercer o papel que ele deveria exercer lá dentro. Então, diretamente, a gente já está fortalecendo as facções”, explica.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, Guilherme Wondracek, afirma que a situação compromete o trabalho policial.

“Os policiais têm que despender um tempo para cuidar de presos. Os policiais civis não são carcereiros, eles têm que estar fazendo investigações, têm que estar atendendo a população no resto de ocorrências, na lavratura de flagrantes, e nós temos um efetivo muito reduzido”, diz Wondracek.

Já o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Atílio Kurtz Rossato, afirma que o Estado tem recorrido às interdições como medida necessária diante do cenário atual.

Ele aponta que a principal solução passa pela construção de uma nova penitenciária em Caxias do Sul. A obra, no bairro Apanhador, deve ser concluída até o fim do ano e prevê a criação de 1,65 mil vagas.