A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, em decisão assinada na manhã desta sexta-feira (15), a transferência imediata da bebê Beatriz Rodrigues Escobar, de apenas cinco meses, para um leito de UTI Pediátrica. A criança está internada no Hospital Ivan Goulart, em São Borja, em estado grave de saúde.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Rogério Alves Ribeiro, durante o plantão judicial, após ação movida pela Defensoria Pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Borja.
Conforme o processo, a bebê precisa com urgência de atendimento em hospital de alta complexidade. O laudo médico anexado aos autos aponta que a unidade hospitalar onde ela está internada atualmente não possui a estrutura necessária para o tratamento adequado, destacando inclusive risco de morte caso a transferência não ocorra rapidamente.
Ainda segundo a decisão, o pedido por vaga em UTI Pediátrica já havia sido inserido no sistema estadual de regulação de leitos no dia 12 de maio, porém, até esta sexta-feira, não havia sido localizada vaga disponível.
A situação ocorre em meio ao cenário crítico enfrentado pelo Rio Grande do Sul na área da saúde. O Estado decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo nas internações por doenças respiratórias, o que provocou alta demanda por leitos hospitalares, especialmente em UTIs pediátricas e neonatais.
Segundo informações apuradas pela reportagem do SB News, a dificuldade na localização de vagas tem atingido hospitais de diversas regiões do Estado, principalmente para internações de crianças em estado grave.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o direito à saúde e à vida deve ser garantido pelo poder público e classificou como evidente o risco enfrentado pela criança diante da demora na transferência.
Com isso, a Justiça determinou que o Estado e o Município providenciem, no prazo máximo de 24 horas, a internação da bebê em leito de UTI Pediátrica na rede pública ou, caso não haja disponibilidade, na rede privada, com os custos pagos pelo poder público.
A decisão também estabelece que o Município de São Borja disponibilize ambulância equipada para realizar o transporte da paciente com segurança e estabilidade clínica.
A reportagem do SB News entrou em contato com a direção do Hospital Ivan Goulart. Conforme informado pela instituição, todas as medidas que estão ao alcance do hospital estão sendo adotadas. A direção afirmou ainda que a equipe segue em contato permanente com hospitais e acompanha junto à Central de Regulação de Leitos a busca por uma vaga adequada para a transferência da criança.
Fonte: Site SB News
